O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) protestou contra a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o artigo 3º do Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional, que define novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. Para o parlamentar, a decisão de Veto da presidente Dilma beneficia apenas os estados produtores: Rio de Janeiro e…
Veja maisTramita na Câmara o Projeto de Lei 4489/12, que reduz pela metade a jornada de trabalho da empregada grávida a partir da 36ª semana de gestação. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5452/43) permite que a funcionária entre de licença-maternidade já no 8º mês de gravidez. O autor da proposta, deputado Antônio Roberto…
Veja maisO deputado Antônio Roberto (PVMG) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6444/13, que obriga novas edificações urbanas financiadas com recursos da União, ou por ela administradas, a incorporar sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e sistema de reaproveitamento de água. Antônio Roberto explica que “somente serão aceitas…
Veja maisA criação do Monumento Natural do Rio Samburá, o qual poderá compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra foi tema de audiência pública nesta terça-feira, 30. Na Câmara dos Deputados em Brasília. De acordo com Antônio Roberto membro da Comissão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e autor do requerimento para criação…
Veja maisAntônio Roberto (PV-MG) esteve esta semana em Montevidéu, no Uruguai, representando os deputados do Congresso brasileiro na reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O parlamentar mineiro explicou o escopo do evento: “Discutimos o Regimento Interno do Parlasul e o trabalho nas diversas comissões que tratam de assuntos econômicos e sociais dos cinco países do Mercosul…
Veja maisPor motivo de saúde, o deputado federal Antonio Roberto (PV/MG) foi aposentado, nesta quinta-feira, 8, pela Câmara dos Deputados. Para a bancada do Partido Verde, ele deixa uma grande lacuna na atividade parlamentar, devido à intensa militância na defesa das questões sociais, éticas e ambientais. Os verdes agradecem seu empenho e dedicação na luta pelas bandeiras do partido…
Veja maisTramita na Câmara, projeto do deputado Antônio Roberto (PV-MG) que institui a política nacional para o manejo sustentável e plantio do pequizeiro. Como importante fonte nutricional e alimentícia e de tradicional plantio no Cerrado, o deputado mineiro defende que o pequi tenha apoio nos programas de financiamento e pesquisa dos governos federal e estaduais. Antônio…
Veja maisO deputado Antônio Roberto (PV-MG), por meio de indicação, sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a normatização da acessibilidade de pessoas cegas ou com outros tipos de deficiência às seções eleitorais. Antônio Roberto explica que apesar de o TSE ter aprovado resolução que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, destinado ao eleitor com…
Veja maisO deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) requereu a inclusão na ordem do dia da PEC 555/06, que procura extinguir, de maneira gradativa, a contribuição previdenciária para aposentados acima de 61 anos, revogando o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde julho de 2006, já foi…
Veja maisA proposta concede desconto de 20% da contribuição previdenciária da folha de pagamento das empresas que mantiverem, no mínimo, 10% de negros no quadro de funcionários. O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) apresentou Projeto de Lei que concede 20% de desconto na contribuição previdenciária às empresas que mantiverem, em seu quadro de empregados, no…
Veja maisNo dia 28 de novembro, quinta-feira, o Deputado Federal Antônio Roberto (PV/MG) participa da I Marcha Azul Marinho Mineira, para a realização da primeira audiência pública com a abordagem do tema: “Violência requer prevenção: guardas municipais já!”. Com o apoio da ONG SOS Segurança de Vida. O evento, acontecera às I Marcha Azul Marinho Mineira.…
Veja maisA Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer do relator, Deputado Antônio Roberto (PV/MG), ao Projeto deLei 757/2011, que cria a Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania,consolidando o Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente deEstado, conhecido como Lei da Cultura Viva. Durante a…
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