Animais silvestres em perigo: projeto de lei libera caça no Brasil, também em unidades de conservação. E muito mais!

Como se não bastasse o PL do Veneno pra nos assombrar – ele ainda tramita no Congresso e aguarda data para votação no Plenário -, ainda há outros que também visam apenas interesses de deputados ruralistas (sempre eles!!) e empresários  inescrupulosos, em detrimento dos brasileiros e da natureza. Um deles é o PL 6268/2016 – projeto de lei de autoria do deputado…

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ANIMAIS SÃO TEMA DE 54 PROJETOS NA CÂMARA

Um dos projetos quer definir com quem o animal deve ficar em caso de separação dos donos Em pouco mais de dois meses de atividades no Congresso, os deputados já protocolaram pelo menos 54 projetos sobre animais. O número representa 3,1% dos 1.733 textos apresentados até então. As propostas protocoladas até agora tratam desde a…

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Analista diz que Ministério do Meio Ambiente não atuou em plano contra óleo

Robson José Calixto se apresentou como único técnico responsável pelo Plano Nacional de Contingência; reportagem do ‘Estado’ publicada em outubro mostrou que estrutura foi acionada 41 dias após surgirem as primeiras manchas no litoral BRASÍLIA – O Ministério do Meio Ambiente (MMA), pasta que deveria ter liderado a execução do Plano Nacional de Contingência (PNC) nas ações…

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Análise do Código no STF pode criar vácuos

Ambientalistas comemoram ações, mas temem demora e uma indefinição legal  As ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na segunda-feira questionando o novo Código Florestal reabrem uma discussão de três anos que parecia encerrada no final do ano passado. E deixam no ar uma dúvida: o que vai acontecer com a Legislação Ambiental se o Supremo…

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