Em uma das violações apontadas, moradia dos empregados ficava perto da baia dos animais Daniel CamargosAna Magalhães SÃO PAULO O recém-nomeado ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado 24 vezes em fiscalizações do Ministério do Trabalho por infrações trabalhistas, entre 2005 e 2013, em sua fazenda, em Conceição do Rio Verde,…
Veja maisO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (11) o novo marco legal do saneamento básico. O texto, que facilita as privatizações, foi aprovado por 276 votos favoráveis e 124 contra. Agora, os deputados só precisam terminar de votar os destaques para encaminhar o texto ao Senado. A matéria, porém, voltará à Câmara…
Veja maisDentro do maior programa de Praças e Parques, novo equipamento transformará tradicional rua dos Bancários em amplo espaço de cultura, lazer e prática de esportes, estimulando a ocupação dos espaços públicos com vida saudável Flávio Asevêdo Após dar ordem de serviço e iniciar a construção do Parque das Águas no bairro de Mangabeira, o prefeito…
Veja maisA Anistia Internacional considerou “decepcionante” a ausência do Brasil na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no fim de outubro, que discutiu os impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingú, no Pará, e que deve ser a terceira maior do mundo.…
Veja maisProfessor do ICMC-USP, de São Carlos, é o único brasileiro escolhido para integrar o grupo. m novo grupo de pesquisadores vai trabalhar para conectar universidades a políticos e oferecer pareceres científicos a governos da América Latina e do Caribe. Criada como um braço da International Network for Government Science Advice (Rede Internacional para Assessoramento Científico Governamental) após…
Veja maisNo debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava…
Veja maisVeja matéria do canal GloboNews, com um debate ao vivo entre o Dep. Sarney Filho (Líder da Bancada do PV na Câmara e da Frente Parlamentar Ambientalista) e o Dep. Aldo Rabello (PCdoB-SP), relator do projeto:
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse nesta quarta-feira (5) que o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi uma das causas para o aumento do desmatamento no Brasil nos últimos dois anos. Para ele a concessão de anistia de multas por desmatamento ilegal levou à maior destruição de florestas. As declarações foram feitas no…
Veja maisO novo Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos de vigência em 25 de maio. A lei trata da proteção da vegetação nativa e estabelece limites de uso da propriedade no Brasil. A polêmica que acompanhou a discussão da proposta no Congresso Nacional permanece. Ambientalistas e ruralistas continuam divergindo. Os primeiros observam a lei com…
Veja maisO texto do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013) deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da comissão especial com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Antes, porém, o substitutivo do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), será votado na comissão especial na próxima…
Veja maisO documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP. As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de…
Veja maisEmpresas doaram cerca de R$ 15 mi em 2010, quando texto já era debatido Parlamentares negam que as contribuições tenham pesado no voto e dizem que não estão defendendo criminosos LÚCIO VAZ DE BRASÍLIA Empresas que poderão ter multas ambientais suspensas com a aprovação do novo Código Florestal contribuíram no ano passado com cerca de…
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