Partido questiona no STF delegação de competência em processos administrativos

O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra decreto que delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares nos órgãos e nas entidades da administração pública. A matéria é objeto de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, de relatoria do ministro André Mendonça. Entre outros pontos, o Decreto Federal 11.123/2022…

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Partido questiona concessão de isenções tributárias a agrotóxicos

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e dispositivos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), estabelecida pelo Decreto 7.660/2011. A primeira cláusula questionada é a…

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Partido quer Raffiê candidato a Deputado Estadual

Com a aproximação das definições das candidaturas governamentais, os partidos começam a se organizar também em suas estratégias proporcionais, visando as eleições para os cargos de Deputados Estadual e Federal, não seria diferente com o Partido Verde, que hoje não tem representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para Carlos Augusto, que é Presidente Estadual do…

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Participe! Inscrições abertas para o 1º Prêmio CAMP da Democracia

Oportunidade para profissionais, jornalistas e publicitários que participaram de campanhas eleitorais e da defesa de interesses populares Conhecer e falar sobre democracia tem se tornado assunto rotineiro em qualquer grupo social. É fundamental para a população e para a consolidação das instituições públicas, dar maior visibilidade a temática e as ações que envolvem a escolha…

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Participe da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente

Com o lema “Vamos cuidar do Brasil”, a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente – IV CNMA, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, faz um convite para que a sociedade brasileira – governos, empresários e sociedade civil – se engaje no processo de democracia participativa. Neste ano de 2013, a Câmara dos Deputados,…

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Participando e torcendo por mudanças

A executiva nacional do Partido Verde, reuniu-se nesta quinta-feira, 20.06, para discutir o importante movimento que surgiu de maneira espontânea e com um vigor surpreendente, revelando forças políticas represadas e oriundas da insatisfação generalizada, em função da prática banalizada da cooptação dos partidos políticos, que perderam sua capacidade de vocalizar e negociar insatisfações e descontentamentos.…

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Participação do Congresso na COP 22 será discutida pela Comissão de Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza, nesta terça-feira (23), a partir das 14h30, audiência pública para discutir a participação de representantes do colegiado na Conferência do Clima (COP 22), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 22) está prevista para…

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