O projeto de lei 1391/2011, de autoria do deputado Luiz Penna, que regulamenta a profissão de Designer foi aprovado nesta quarta feira (20.03) na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Alessandro Molon (foto) pela constitucionalidade da matéria. Mais sobre o que dispõe o projeto…
Veja maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 2.770/2015, de autoria do deputado Penna (PV-SP), que altera a Lei nº 7.347 de 24 de julho de 1985, para conferir legitimidade ativa para propositura da ação civil pública aos partidos políticos e à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. A ação civil pública é o instrumento…
Veja maisA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou por unanimidade nesta quarta o parecer do relator Dr. Ubiali para o PL 1075/2011, de autoria de Penna e Sarney Filho (PV-MA). O projeto de lei dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas – PCBs, substâncias tóxicas presentes em transformadores de equipamentos elétricos. Diversos produtos…
Veja maisFoi aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que criminaliza atitudes de preconceito e discriminação contra pessoas com transtornos mentais. O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em decisão terminativa. Tais atitudes, classificadas como condutas psicofóbicas, podem ser incluídas no…
Veja maisProposição visa facilitar o acesso a vagas, ofertando mais oportunidades para as crianças e adolescentes Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, protocolou na manhã desta segunda-feira (6) um projeto que cria a Política Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes Refugiados, Apátridas e Imigrantes. O principal objetivo da proposta é garantir…
Veja maisNa sexta noite de protestos populares, presidente anuncia aumento das pensões e do salário mínimo e a redução do preço dos remédios e da eletricidade Santiago Do Chile 23 OCT 2019 – 12:57 BRT Sebastián Piñera se dirigiu a seus compatriotas para anunciar uma ambiciosa agenda social, na quarta noite de toque de recolher em Santiago, aplicada também em outras…
Veja maisProfilaxia pós-exposição estará disponível em 18 hospitais e prontos-socorros municipais A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo passará a oferecer a profilaxia pós-exposição (PEP), conhecida como “pílula do dia seguinte contra a aids”, em 18 unidades de saúde da cidade com funcionamento 24 horas. Hoje, ela é ofertada apenas em serviços especializados contra DSTs,…
Veja maisAgora oficialmente presos, depois de decisão da Justiça Federal, os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi resolveram se entregar à Polícia Federal ainda na tarde desta quinta-feira (16), poucas horas depois de entendimento unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Indiciados na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato, os…
Veja maisNa comparação com o mesmo período de 2018, o PIB subiu 1%. No primeiro semestre deste ano, alta é de 0,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2019 totalizou R$ 1,780 trilhão. Para ouvir acesse: CBN
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O Ministério Público do Rio de Janeiro vai investigar a situação de cada um dos 20 deputados estaduais cujos assessores fizeram movimentações financeiras consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os casos dos funcionários do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do deputado federal eleito Paulo Ramos (PDT), porém, serão encaminhados à…
Veja maisO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o…
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