Apresentado pelos senadores Márcio Bitar (MDB-AC) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um projeto de lei que muda o Código Florestal pode liberar o desmatamento de 167 milhões de hectares de vegetação nativa no país. Esta área, que é superior a todo o território do estado do Amazonas, equivale a cerca de 30% de toda a vegetação nativa atual do…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas”. Ou seja,…
Veja maisPesquisadores buscam melhor compreensão sobre as mudanças ocorridas na região e os impactos ambientais Mapear e monitorar a dinâmica de uso e cobertura da terra no Cerrado brasileiro é o objetivo do projeto multi-institucional Políticas para o Cerrado e Monitoramento do Bioma, que vai detalhar as formações naturais remanescentes e as áreas antrópicas, isto é,…
Veja maisO projeto Aflorando: Piano na praça conta com a pianista Jaci Toffano em apresentações gratuitas nos dias 19, 20 e 21 de novembro na Rodoviária do Plano Piloto, Praça do Relógio (Taguatinga) e Parque da Cidade, três dos locais mais movimentados do Distrito Federal. A ideia é ter música de qualidade tocada por uma pianista…
Veja maisProjeto institui política de proteção de animais atingidos por desastre ambiental O Projeto de Lei 4670/20 institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, denominada Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta foi apresentada pelos deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro…
Veja maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 4996/13, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna a avaliação ambiental estratégica um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental. A proposta altera a lei que trata da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). De acordo com o…
Veja maisNa aula “Relações de gênero: desigualdades, vulnerabilidades e o papel da escola”, a professora Fabiola Cordeiro (UFRJ) ressaltou a importância de se (re)pensar a educação generificada que nossas crianças recebem na escola. Os/as cursistas compartilharam suas experiências em sala de aula e foram levados/as a refletirem sobre as chamadas “brincadeiras de meninos” e “brincadeiras de…
Veja maisGilberto Soares/MMA São 12 vagas, sendo duas para desenvolvimento em tecnologia da informação, nove para apoio científico e uma para apoio técnico-científico Brasília (19/07/2018) – A Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) divulgou a terceira chamada para concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico no âmbito do Projeto Áreas…
Veja maisAcordo entre MMA e Banco Mundial apoiará o cadastro ambiental em propriedades rurais familiares em oitos estados e no DF. LUCAS TOLENTINO O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou nesta segunda-feira (22/05) acordo que destinará US$ 32,48 para o Cerrado. Os recursos são provenientes do Programa de Investimentos em Florestas (FIP), administrado pelo Banco…
Veja maisFerramenta lançada nesta quinta-feira, na sede do MMA, em Brasília, ajuda gestores a formular e implementar políticas públicas nessa área. Brasília – Órgãos governamentais municipais, estaduais e federais e instituições da sociedade civil de todo o Brasil que promovem, de alguma forma, políticas públicas de educação ambiental (EA) podem, a partir de agora, dispor de uma…
Veja maisTexto protocolado em anteontem por senador autor da “PEC da Samarco” é híbrido entre propostas de Romero Jucá, da CNI e da bancada ruralista na Câmara para flexibilizar regras para a licença DO OC – O licenciamento ambiental está sitiado e pode não sair vivo do Congresso. Além da pressão total da bancada ruralista na…
Veja maisO presidente da Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, Sarney Filho (PV-MA), afirmou hoje (26) que as mudanças no Código Florestal aprovadas ontem pela Câmara representam “um desastre legislativo” e que o texto precisa ser vetado pela presidente Dilma Roussef”. A afirmação do deputado foi feita durante audiência pública realizada pelas comissões de Meio…
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