Planalto ignora Consciência Negra, e Bolsonaro se nega a comentar destruição de placa

No Dia da Consciência Negra, o presidente Jair Bolsonaro preferiu não se manifestar nesta quarta-feira (20) sobre a destruição de uma placa na Câmara dos Deputados em alusão à violência contra a população afrodescendente. Na saída do Palácio do Planalto, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que ficou sabendo sobre o vandalismo cometido pelo deputado…

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Placar do Impeachment no Senado

O Senado votou pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff às 6h33 do dia 12 de maio, em sessão que durou 20h33. Dos 81 senadores, 78 estiveram presentes, dos quais 55 votaram a favor e 22, contra. Era preciso maioria simples para que o pedido fosse aceito. A partir de então, a…

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PL obriga Estado a indenizar paciente de rede pública atendido em situação degradante

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e a União devem indenizar presos em situação degradante, pois esta situação descumpre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Indignado com esta decisão, a qual classificou como anacrônica, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei…

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PL estabelece trabalho comunitário como pena alternativa para desrespeito à isolamento social

Proposta do deputado Célio Studart visa quem infringe determinação legal sem necessidade Diante do cenário envolvendo a pandemia do coronavírus, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentará projeto de lei para incluir, no artigo 268 do Código Penal, a possibilidade de prestação de serviço comunitário para quem infringir medida sanitária preventiva destinada a impedir introdução ou…

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PL de Roberto de Lucena isenta impostos para fabricação de carros elétricos

Preocupado com o futuro das novas gerações, o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou o Projeto de Lei 156/2015 que dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação (II), incidentes sobre a comercialização de máquinas, equipamentos, estruturas e outros componentes necessários à fabricação de carros…

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