Em quatro meses, no dia 25 de maio de 2013, o novo código florestal (Lei Federal 12651/12) fará um ano de vigência. E nesta data vence também o primeiro prazo para que os Estados aprovem seus Planos de Regularização Ambiental (PRA). Esses planos abrem a oportunidade para que os proprietários rurais irregulares em relação às Áreas de…
Veja maisO Conselho Federal de Medicina autorizou o uso do canabidiol – composto derivado da maconha – no tratamento de crianças e adolescentes que sejam resistentes aos tratamentos convencionais. A prescrição é restrita a neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras. A resolução que regulamenta a medida foi encaminhada nesta quinta-feira (11) para o Diário Oficial da União, para…
Veja maisNa manhã dessa quarta-feira (3), o Conselho Editorial da revista de debates Pensar Verde reuniu-se, em Brasília, para debater os temas que irão compor a 20ª edição da revista. O tema central será o fortalecimento das instituições democráticas. Dentro desse tema terão três artigos com especialistas e figuras públicas da esfera política. A entrevista dessa…
Veja maisEstabelecer a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos por meio de decreto está entre os desafios para o próximo ano. Colegiado encerrou as atividades de 2018 nesta terça-feira. Brasília – O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) encerrou as atividades de 2018 com a 40ª reunião ordinária. Na pauta, foram discutidos temas como o Relatório…
Veja maisRachel Bardawil/MMA Conselho define procedimentos Rejustes serão feitos pelo IPCA e atualizados a cada ano. Medida fortalece comitês de bacia e contribui para evitar defasagem dos preços. ELMANO AUGUSTO O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou nesta terça-feira (19/12) resolução que define procedimentos para atualização dos preços cobrados pelo uso da água nas bacias…
Veja maisEm uma manobra para protelar a apreciação no Conselho de Ética do relatório em que é acusado por quebra de decoro, Eduardo Cunha articula para cancelar a sessão do colegiado Em uma manobra para postergar a análise do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha…
Veja maisO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou pedidos de cassação contra dois deputados que cumprem pena de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Os integrantes do colegiado concluíram que não há impeditivo para que condenados à prisão conciliem o mandato com o cumprimento da…
Veja maisO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira processo disciplinar que pode levar à cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Enquanto aliados de Cunha trabalham para arquivar o processo na fase preliminar, adversários já preparam estratégia para levar o debate ao plenário da Câmara caso isso ocorra. Na reunião marcada…
Veja maisJornal do Brasil Dias depois de ser reconduzido pelo Plenário do Senado ao cargo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi absolvido, nesta terça-feira (24), no Conselho de Ética da Casa. A decisão de arquivar uma representação do PT doi do presidente da comissão, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), com base em um parecer da Advocacia-Geral…
Veja maisO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne hoje para discutir a representação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Na semana passada, o relator da matéria, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou parecer pela admissibilidade do processo e acatou aditamento do Psol com novas denúncias contra Cunha, que alega inocência. A reunião…
Veja maisO Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (7) dois relatórios contrários à aprovação de quatro propostas legislativas. O primeiro relatório é desfavorável à aprovação do PL 3.979/2000, que trata da inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão. O segundo é desfavorável a dois projetos de lei e uma proposta…
Veja maisForam sete votos a favor – três deles de secretarias do governo de MG – e três votos contra. Uma reunião da Câmara de Atividades Minerarias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou na tarde desta sexta-feira (22) a retomada da mineração na Serra da Piedade, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que é…
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