Índios na aldeia Kururuzinho, na terra indígena Kaiabi, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará DA REUTERS O governo federal autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Publica para garantir a continuidade das obras da hidrelétrica de São Manoel, que está sendo construída entre o Pará e o Mato Grosso por um grupo…
Veja maisSistema de cadastro de propriedades rurais e decreto de regulamentação estão travados desde meados de 2013. Medidas eram previstas pelo Código Florestal de 2012; desmatamento de áreas na Amazônia cresceu 28% em 2013. Enquanto o desmatamento na Amazônia volta a crescer, o Palácio do Planalto atrasa a publicação de um conjunto de regras que permitirá o…
Veja maisO governo federal deu mais um passo na construção da estratégia nacional de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris, pacto para conter o aquecimento do planeta. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx) realizou nesta terça-feira (11/04) reunião para discutir ações…
Veja maisAs dificuldades, porém, vão muito além da falta de consenso sobre o texto Após vários tropeços na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo acredita que conseguirá aprovar a admissibilidade da reforma da Previdência hoje, ao garantir a retirada de alguns “jabutis” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. As dificuldades,…
Veja maisPressionado por divisões na bancada ruralista, o governo Dilma Rousseff sabe que corre o risco de enfrentar novas derrotas na tramitação da medida provisória que trata do Código Florestal e já trabalha com a possibilidade de a MP caducar. O relatório aprovado na comissão especial mista do Congresso precisará ser apreciado pelos plenários da Câmara e do…
Veja maisO presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (10) que o governo apoiará o texto de lei geral de licenciamento do Ministério do Meio Ambiente. O projeto costurado há meses pelo ministro Sarney Filho (PV-MA) será encaminhado para votação diretamente no plenário da Câmara, contornando a Comissão de Finanças e Tributação da Casa, dominada pela bancada…
Veja maisA partir de agora, ela passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. Teto para a captação de recursos caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão O ministro da Cidadania, Osmar Terra, detalhou, em um vídeo publicado no Facebook, nesta segunda-feira (22/4), as mudanças às quais a Lei Rouanet será submetida. A…
Veja maisO governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) que editará, em breve, um decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para as 5 mil rádios comunitárias do País. O anúncio foi feito no lançamento da Frente Parlamentar Mista das Rádios Comunitárias. Ricardo Zamora, secretário-executivo de Comunicação da Presidência da República, disse que não faz sentido divulgar…
Veja maisGrupo de trabalho estuda estratégia para possibilitar procedimento único de liberação Com a aprovação da Lei dos Portos, o governo federal deu início às discussões para acelerar os procedimentos de Licenciamento ambiental dos 34 portos organizados do País. Liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, um grupo de trabalho com a participação de representantes dos ministérios…
Veja maisGoverno sobe o tom com a bancada ruralista para tentar aprovar a MP do Código Florestal. Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou que colocará a matéria na pauta de votação do plenário nos dias 18 e 19/9. É o último esforço para que a MP não caduque no dia 8 de outubro. Se…
Veja maisO governo prorrogou a anistia a proprietários rurais que não registraram a área de reserva legal de suas terras nem se comprometeram a compensar desmatamentos. Decreto publicado nesta segunda-feira (12) no “Diário Oficial da União” define que as punições devem entrar em vigor apenas em abril de 2012 –o prazo havia expirado neste fim de…
Veja maisO governo prepara mudança estrutural no processo de licenciamento ambiental do país, um conjunto de medidas que servirá de balizamento para os investimentos bilionários que a União pretende estimular no setor privado por meio de novas concessões. As novas regras atingem diretamente os portos, que contam com um novo regime legal. A inspiração vem do setor…
Veja mais
