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Portaria do trabalho escravo tem rejeição crescente no Congresso

Depois de críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cresce no Congresso a reação à portaria por meio da qual o Ministério do Trabalho dificulta a divulgação da chamada “lista suja” do trabalho escravo, que reúne empresas e pessoas flagradas no cometimento desse crime. Na Câmara, já são 13 os projetos…

Portaria 445 – ‘Peixe do dia de são nunca e os proibidos de água doce’

Peixe do dia de são nunca Amanhã completa um mês que o governo federal publicou uma medida que restringirá a pesca de 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos (como caranguejos) ameaçadas.   A portaria 445, elaborada com mais de 1.300 especialistas, proíbe a captura de 334 delas e impõe uma série de critérios para uso…

Portal e-Democracia receberá sugestões da população sobre reforma política

O portal e-Democracia vai criar uma comunidade virtual para discutir e receber sugestões da sociedade sobre a reforma política. O lançamento da comunidade virtual ocorrerá na quarta-feira (24), às 11 horas, no Plenário 16. Participação O portal e-Democracia permite a participação da sociedade por meio da internet. Os interessados poderão participar de fóruns temáticos e de sala de…

Porque o PV é contrário à redução da maioridade penal

O Partido Verde acredita e defende que a  Redução da Maioridade Penal não pode ser debatida da forma superficial, ela é tema de uma luta histórica da sociedade brasileira que entende que crianças e adolescentes são sujeitas de direitos que devem ser respeitados e garantidos.  Existe um Movimento CONTRA a Redução da Maioridade Penal no…

Pornografia da vingança terá pena de até 4 anos, decide comissão do Senado

“Já tivemos inúmeros suicídios, principalmente de adolescentes”, diz senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) sobre crime inicialmente conhecido como ‘revenge porn’. O registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, a chamada “vingança pornográfica”, será crime punível com reclusão de dois a quatro anos, mais multa. É o que determina o Projeto…

Por unanimidade, TRE aprova contas do Partido Verde do Paraná de 2013

Assim como em anos anteriores, o Partido Verde do Paraná teve as contas referentes ao ano de 2013 aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade de votos dos juízes que compõem o colegiado. Sob a presidência da Deputada Federal Rosane Ferreira desde Julho de 2011, a aprovação foi comunicada através de ofício encaminhado no final do…

Por unanimidade, Cunha vira réu pela segunda vez

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia feita pelo procurador-geral da União, Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em sessão realizada nesta tarde (quarta, 22). A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Teori Zavascki, tornando deputado réu da segunda ação penal instaurada contra ele na corte, no âmbito da Operação Lava Jato. “Entendo…

Por um Brasil sem desigualdade