O deputado federal Bacelar (PV/BA) criticou a derrubada, na sessão de ontem do Congresso Nacional, de 52 dos 63 vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O parlamentar anunciou que o Partido Verde ingressará com a ação cabível no Supremo Tribunal Federal, por considerar que o texto aprovado “fere a Constituição e…
Veja maisO deputado federal Bacelar (PV/BA) usou a tribuna para defender a aprovação da PEC (32/2022) que vai garantir dinheiro para programas sociais no Orçamento de 2023, em meio à transição entre os governos Bolsonaro e Lula. Apelidada de PEC da transição, a proposta permitirá a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600…
Veja maisTramitação de Urgência foi aprovada em sessão que discutiu temas relacionados à segurança pública O deputado Bacelar (PV/BA) se posicionou firmemente contra a urgência aprovada na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (9), para o projeto de lei 1672/2023, que propõe a instalação obrigatória de cercas elétricas e detectores de metais em escolas públicas e…
Veja maisO deputado federal Bacelar (PV-BA) posicionou-se contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/2023, que propõe redistribuir o número de deputados federais por estado com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. A medida, que reduziria de 39 para 37 o número de cadeiras da Bahia na Câmara dos Deputados, também afetaria negativamente estados…
Veja maisParlamentar alerta sobre riscos do agronegócio explorar os campos de alta altitude e de maior desmatamento no bioma Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada n atarde desta terça-feira (19), o deputado Bacelar (PV-BA) criticou o Projeto de Lei 364/2019, que propõe alterações na legislação ambiental, especificamente no que diz respeito à proteção…
Veja maisDurante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), o deputado federal Bacelar (PV/BA) fez um enérgico discurso contra a PEC 164/2012, que propõe a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, proibindo o aborto em qualquer circunstância. Em sua fala, Bacelar destacou que a proposta representa um retrocesso severo…
Veja maisDeputado aponta que pedido de vista representa atraso e cobra avanço do debate sobre redução da jornada de trabalho O deputado federal Bacelar (PV-BA) criticou, nesta quarta-feira (15), o adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre as propostas que tratam do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador folga…
Veja maisPiso da categoria aprovado na Câmara passará a ser de R$ 5.500 e matéria segue para apreciação no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional de R$ 5.500 para assistentes sociais em todo o país. Com…
Veja maisAcompanhado do deputado Federal Bacelar (PV/BA), o governador Jerônimo rodrigues anunciou uma parceria estratégica com o Grupo Aviva, renomada empresa do setor hoteleiro, visando impulsionar o desenvolvimento turístico na Bahia. A colaboração surge como parte de um esforço conjunto para atrair investimentos e promover o crescimento econômico e social do estado. O anúncio ocorreu durante…
Veja maisO deputado federal Bacelar (PV-BA) celebrou nesta quarta-feira (11) a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares em salas de aula em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta, amplamente discutida no Congresso Nacional, visa resgatar o foco no aprendizado, reduzir…
Veja maisO Deputado Federal Bacelar (PV/BA) recebeu com entusiasmo o anúncio do Governo Federal sobre a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Para ele, este é um marco histórico e representa um avanço significativo no desenvolvimento educacional do nosso país. “Estamos testemunhando não apenas a expansão da educação, mas…
Veja maisO deputado solicitou à ministra Marina Silva publicação de portaria que permitirá acesso de municípios a recursos federais A regulamentação do Programa ProPatinhas , instituído pelo Decreto nº 12.439/2024, voltou ao centro do debate após solicitação do deputado federal Bacelar (PV-BA) à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A medida é…
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