Deputados discursaram contra e a favor do texto do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Rodrigo Maia (DEM-RJ) articula acordo com líderes para votação do relatório na próxima semana. A Comissão Especial da Reforma da Previdência iniciou, nesta terça-feira (18), a primeira reunião de debates sobre o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na última quinta-feira (13). A…
Veja maisComissão especial da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, nesta terça-feira (4), a proposta de Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PL 6670/16), apesar da obstrução de parlamentares ruralistas. Texto seguirá para análise do Plenário. O parecer do deputado Nilto Tatto (PT-SP) aprovado hoje busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle…
Veja maisA Comissão Especial da Vaquejada reúne-se hoje para discutir o parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), sobre a assunto. O colegiado analisa duas propostas que alteram a Constituição a fim de reconhecer a vaquejada e o rodeio como patrimônio cultural imaterial do Brasil (PEC 270/16) e tirar delas o rótulo de “cruéis” (PEC 304/17).…
Veja maisO presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), marcou para esta quinta pela manhã a discussão e votação do relatório do deputado Onyx Lorenzoni A invasão do Plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira provocou o adiamento da votação do substitutivo apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ao projeto que estabelece medidas contra a corrupção…
Veja maisProposta do deputado reconhece a importância econômica e cultural das artes visuais e garante direitos aos profissionais do setor A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.928/2024, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV–PE), que dispõe sobre a profissão de artista visual e estabelece diretrizes…
Veja maisProposta do deputado reconhece a importância econômica e cultural das artes visuais e garante direitos aos profissionais do setor A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.928/2024, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV–PE), que dispõe sobre a profissão de artista visual e estabelece diretrizes…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na semana passada, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 105/02) que regulamenta a profissão de ecólogo, de autoria do deputadoAntonio Carlos Mendes Thame (PV-SP). Entre outras atribuições, esse profissional é responsável por elaborar estudos de licenciamento ambiental e de recuperação de ecossistemas. A proposta segue…
Veja maisPOR JOELMA PEREIRA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a…
Veja maisA descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, nesta quarta-feira (28/11), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O Projeto de Lei 514/2017 é relatado pela senadora Marta Suplicy e contou com o apoio da maioria dos parlamentares. A proposta descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de cannabis sativa para…
Veja maisComissão do Senado aprova Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa De autoria da deputada Leandre Dal Ponte, o projeto cria um banco de dados contendo dados sobre a população idosa brasileira Da assessoria com informações da Agência Senado – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (13), a…
Veja maisReunião começa às 10h com os encaminhamentos dos líderes partidários, que terão direito a cinco minutos para defender uma posição e orientar seus partidos ou blocos partidários A visitação ao Senado estará suspensa nesta sexta-feira (6), quando a Comissão Especial do Impeachment fará a votação do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do…
Veja maisColegiado presidido pelo deputado Aliel Machado (PV/PR) realizou audiência para tratar sobre programas da pasta sobre o segmento. O ministro Silvio Almeida compareceu hoje, 24, à Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) na Câmara dos Deputados a convite do Presidente da Comissão, o deputado Aliel Machado (PV/PR). Na ocasião, junto com o…
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