A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, realiza audiência pública hoje. O tema em discussão será a criminalização do caixa dois. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares: – o vice procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino; – o advogado, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Veja maisEm discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção e presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC) pediu celeridade na instalação da comissão especial que irá analisará o Projeto de Lei 4850/2016, de…
Veja maisO presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (20) que não vê necessidade de outra votação do projeto anticorrupção, devolvido à Câmara para que as assinaturas sejam confirmadas. Segundo ele, após a validação das assinaturas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania será consultada para estabelecer se o projeto segue para o…
Veja maisA comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, marcou reunião para a próxima terça-feira (22). Os deputados devem dar continuidade à discussão do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pode ser votado. Na semana passada, a votação foi adiada em função de mudanças de última hora em um…
Veja maisA comissão especial que analisa o projeto de lei encabeçado pelo Ministério Público Federal que estabelece dez medidas contra a corrupção se reúne, na tarde desta terça-feira (22), para tentar votar o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na semana passada, a votação foi adiada em função de mudanças de última hora em um dos…
Veja maisApós mais de seis horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvido as sugestões de diversas bancadas partidárias,…
Veja maisPartidos que abrigam os principais alvos da Operação Lava-Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes de parlamentares para compor a comissão especial responsável pela tramitação dos projetos anticorrupção na Câmara. Duas semanas após a autorização para criar o colegiado, PSC e PCdoB também não apresentaram os nomes. A falta das indicações é…
Veja maisSérgio Moro será o expositor inaugural do ciclo de audiências públicas da comissão especial da Câmara sobre as dez medidas de combate à corrupção. O juiz da Lava Jato apresentará suas sugestões aos deputados na quinta-feira (4) da semana que vem, às 9h30. Convidado pelos deputados Onix Lorenzoni (DEM-RS) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), respectivamente relator…
Veja maisO juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, defendeu nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o fim do foro privilegiado, que garante a autoridades julgamento em tribunais superiores. Na visão do magistrado, esse princípio “fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser…
Veja maisA comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) tem audiênica pública hoje, às 14h30, no plenário 4. Os deputados irão discutir os principais pontos do projeto com a auditora federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e fundadora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos…
Veja maisA comissão especial que analisa a proposta (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção realiza audiência pública hoje para ouvir juízes, procurador de Justiça e professor de Direito. Também haverá deliberação de requerimentos. O evento foi proposto pelos deputados Fábio Sousa (PSDB-GO), Paulo Teixeira (PT-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e…
Veja maisO presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) juntamente com outros parlamentares e representantes da sociedade civil estiveram na tarde desta quarta-feira (3) reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, para solicitar urgência na tramitação do Projeto de Lei 4850/16, que estabelece medidas contra…
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