Célio Studart quer acabar com incentivo tributário para agrotóxicos

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (18) duas proposições para derrubar convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que garante um desconto de 60% do ICMS para agrotóxicos. Com impacto bilionário nas contas públicas, o incentivo vem sendo concedido há mais de duas décadas. O Projeto de Decreto Legislativo 57/2020 susta…

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Célio Studart protocola projeto para sustar decreto de Bolsonaro

Parlamentar considera que Presidência ultrapassa limites do Legislativo ao tratar sobre rodeios Após publicação de decreto que flexibiliza legislação sobre rodeios e autoriza provas de laço em todo o território nacional, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou nesta terça-feira, 20 de agosto, Projeto de Decreto Legislativo que susta efeitos do ato normativo de Bolsonaro.…

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Célio Studart pede ao MEC audiotecas em universidades federais

Objetivo é garantir a inclusão de estudantes com deficiência visual O deputado federal Célio Studart (PV-CE) pediu oficialmente ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adoção de audiotecas nas universidades federais. O objetivo principal é proporcionar a inclusão de estudantes com deficiência visual ou baixa visão. O parlamentar avalia que, por meio de instrumentos tecnológicos…

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Célio Studart oficializa pré-candidatura a prefeito em Seminário do PV

Evento reuniu filiados e adeptos do Partido O deputado federal Célio Studart (PV-CE) anunciou, na manhã deste sábado (15/02), sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O evento aconteceu no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza e contou com a presença de pré-candidatos a vereador, filiados e adeptos ao Partido. “O Partido Verde terá candidatura majoritária.…

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Célio Studart destaca lançamento de plano de sustentabilidade da Câmara

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) discursou, na quarta-feira (5/6) , no evento “Direcionando a Câmara para a próxima década: metas de sustentabilidade”, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou  que cada ente público da Federação tem um papel estratégico no processo de inserção das questões socioambientais em suas atividades,…

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