Deputados ou senadores condenados pelo Supremo devem perder o mandato? É um consenso que sim, entre as pessoas razoáveis. No entanto há uma divergência baseada na lei sobre quem decidirá essa cassação: o STF ou a Câmara dos Deputados. Esse é o novo debate do momento. Antinomias na lei são resolvidas pelo próprio Supremo. Logo…
Veja maisPor Andréia Sadi Após o presidente Michel Temer reunir ministros e líderes do governo no Palácio do Jaburu, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu neste domingo (8) Aguinaldo Ribeiro (Câmara) e André Moura (Congresso) para discutir as votações na Câmara e o cronograma da denúncia contra o presidente da República. Também passaram pela residência…
Veja maisO presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer colocar em pauta a chamada Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) para oferecer mais segurança jurídica aos empresários que buscam fazer novas obras no país. Segundo ele, existe possibilidade de acordo em torno da proposta. “Tem um acordo da bancada do meio ambiente com a bancada do agronegócio e…
Veja maisGoverno voltou a se mobilizar para tentar aprovar mudanças nas regras previdenciárias. Relator admitiu a possibilidade de cortar trechos do texto, mas disse que manterá idade mínima. Por Alessandra Modzeleski Engajado na nova mobilização do governo federal para tentar aprovar a reforma da Previdência Social, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), organizou na manhã…
Veja maisMesmo com a pressão de adversários, a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ficará para setembro, depois da votação final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que marcou para o dia 12 de setembro…
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para o período entre 5 e 12 de junho o início das discussões em Plenário sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16). Segundo ele, a Câmara tem um compromisso com a recuperação econômica, com a geração de empregos e com a redução da taxa…
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao blog ter ficado “perplexo” com o tratamento dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao agora ex-presidente do BNDES Joaquim Levy. Levy pediu demissão neste domingo (16), um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter dito em entrevista coletiva que o presidente do BNDES estava com a “cabeça a prêmio“. Bolsonaro cobrava…
Veja maisComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será a primeira da nova legislatura; grupo terá prazo de 120 dias para fazer apurações. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que ocorreu no fim de janeiro. O despacho que…
Veja maisMães de crianças e de pessoas com deficiência e mulheres grávidas, acusadas de crimes não violentos, permanecem atrás das grades, apesar da proibição expressa na lei. A análise dos dados disponibilizados por meio de um pedido de acesso à informação revela que os tribunais têm sido lentos na implementação das novas proteções legais voltadas às…
Veja maisPresidente venezuelano inicia segundo mandato rejeitado pelas principais instâncias internacionais Mais seis anos. Nicolas Maduro assumiu formalmente nesta quinta-feira a presidência da Venezuela até 2025. A cerimônia de posse perante o Tribunal Supremo se tornou uma mensagem ao mundo para tentar repelir a enorme rejeição internacional à sua gestão. O presidente defendeu a legitimidade de…
Veja maisA ponte estava queimando e do lado de lá do fogo estavam uns 50 homens contratados pelos madeireiros; vários deles pistoleiros conhecidos da região. Os homens apontaram suas armas para a Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Funai, que vinham, em comboio, trazendo abundantes provas de crime de desmatamento em terra indígena em 17 caminhões…
Veja maisSegundo estudo, documentação que permite o manejo legal de florestas apresenta número de ipês maior do que a ciência julga possível Ouro verde”. Era esse o apelido carinhoso dado ao mogno, árvore nativa da Amazônia, até o final do século. Com alto valor de mercado e aceitação internacional, houve uma corrida em meio à mata…
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