Os “Ministros” Estão Ferozes
A tese demonstra o atual momento histórico aonde o artigo cidadão da Constituição vem tornando-se em “desuso”
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Veja maisA tese é contraria ao projeto de lei que obriga o preso comum ao pagamento das custas de sua mantença ou o trabalho obrigatório
Veja maisDurante seu pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Orlando Cidade anunciou que deixará o Podemos e ingressará no Partido Verde (PV), onde disputará as eleições de outubro. Na ocasião, o parlamentar agradeceu ao Podemos o apoio que teve durante sua permanência na sigla. “Devo meu mandato…
Veja maisÀs direções estaduais do Partido Verde Nosso Partido Verde acaba de completar 29 anos de existência voltada à construção de uma sociedade baseada no pacifismo, na diversidade, no respeito às liberdades democráticas, justiça social e direitos humanos. É importante lembrarmos que independente de nosso tamanho comparado ao de outros partidos, nosso PV tem influência direta…
Veja maisEm pleno feriado de Carnaval, Conama lança consulta pública para debater, sozinho, a “facilitação” das licenças ambientais Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que deveria zelar por processos menos destrutivos para o crescimento econômico, adianta-se ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, com a criação de um mecanismo para garantir a “agilidade” de…
Veja maisO anúncio da liberação de R$ 22,5 bilhões para a construção de Belo Monte, feito pelo BNDES nesta segunda, 26, levou nove organizações da sociedade civil a enviar uma representação ao Ministério Publico Federal no sentido de solicitar medidas jurídicas que impeçam o repasse do empréstimo enquanto as inúmeras pendências sociais, ambientais e jurídicas do…
Veja maisOs protestos contra o Governo interino de Michel Temer saíram das ruas e tomaram as arquibancadas no primeiro dia de competições da Olimpíada do Rio. No entanto, em ao menos duas ocasiões as forças de segurança impediram que torcedores se manifestassem durante as competições olímpicas, ainda que o direito a livre manifestação esteja garantido na…
Veja maisO Plenário do Congresso aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O valor total do Orçamento da União para 2014, nos termos do substitutivo apresentado, é de R$ 2,48 trilhões, dos quais R$ 654,7 bilhões são referentes à rolagem da dívida pública. O salário mínimo…
Veja maisA Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi orçada em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. Quase dois anos depois do início das obras, o valor não para de subir. Já supera R$ 30 bilhões e pode aumentar ainda mais com as dificuldades para levar a construção adiante.…
Veja maisPaulinho diz que acha boa eventual queda por militares; Haddad fala em Constituição A celebração do primeiro Dia do Trabalhador no governo Bolsonaro, nesta quarta (1), juntou no mesmo palanque o PT e o PSOL, e o Solidariedade do deputado Paulinho da Força, um dos articuladores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Com a pauta de que as…
Veja maisReunidos na terça-feira (13/04), presidentes e líderes no Legislativo de nove partidos de oposição decidiram unificar e intensificar ações para enfrentar a gravíssima crise brasileira, que só poderá ser superada com um combate efetivo à pandemia e a Jair Bolsonaro, responsável por transformá-la num verdadeiro genocídio. Os partidos também manifestam desagravo as agressões e incitações…
Veja maisO relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve fazer na tarde desta terça-feira (9), a partir das 14h30, a leitura de seu parecer sobre a constitucionalidade da proposta enviada ao Congresso pelo governo. Os principais partidos de oposição na Casa já adiantam, no…
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