Preocupados com os projetos de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em rios da região da Chapada dos Veadeiros, no Nordeste de Goiás, pesquisadores, ambientalistas e moradores do local estão promovendo uma campanha na internet contra a instalação das PCHs. A Centrais Elétricas Rio das Almas (Rialma S/A) pretende construir usinas em pelo menos seis…
Veja maisA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3082/2015, de autoria do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF). “Queremos garantir mecanismos institucionais permanentes que favoreçam o trabalho dos produtores rurais que atuam…
Veja maisA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA do Senado Federal aprovou o projeto do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES) que Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Comunicada da decisão, a Secretaria Geral do Senado encaminhará o PLC 7/2017, com andamento em regime de urgência, para votação dos…
Veja maisEstá na pauta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR a leitura do voto pela aprovação do Projeto de Lei (PL 1.712/2015), do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES), que estabelece obrigatoriedade à Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, colegiado ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), de…
Veja maisProjeto de educação ambiental em ambientes de grande circulação avança na Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta terça-feira (12/11), por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE), que promove a educação ambiental em ambientes de grande circulação, como rodoviárias, terminais de…
Veja maisProposta também estabelece destinação adequada de serpentes exóticas apreendidas Apresentado nessa segunda-feira (13), o projeto de lei nº 3764/2020, de autoria dos deputados do PV Israel Batista (DF) e Célio Studart (CE), altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para punir com mais rigor traficantes de animais silvestres. A iniciativa também estabelece a destinação correta…
Veja maisCMADS realizará audiência pública para discutir o projeto que susta a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção. O evento será realizado no dia 21 de setembro de 2017, às 9h, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II), e contará com transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia. Por iniciativa do Deputado Marcelo…
Veja maisProjeto (PLS 139/2012) proíbe a venda de cigarros em áreas onde se comercializam alimentos. Segundo o autor da proposta, senador Paulo Davim (PV-RN), a ideia é restringir cada vez mais os pontos de venda aos fumantes a fim de desestimular o uso do cigarro, “nosso objetivo é dificultar a vida do fumante”. Ouça a entrevista completa…
Veja maisProposta amplia acesso gratuito à equoterapia pelo SUS e dá nova destinação a cavalos apreendidos, promovendo inclusão, saúde e bem-estar Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na última terça-feira (20), projeto de lei do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) que inclui a equoterapia como prática terapêutica no Sistema Único…
Veja maisProposta fortalece a resposta humanitária em emergências ao reduzir entraves burocráticos e garantir que a ajuda chegue mais rápido às populações afetadas A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDR) aprovou o parecer favorável ao projeto do deputado Clodoaldo Magalhães (PL 1577/2024), que tramita apensado ao PL 1.571/2024 do deputado Gilson Marques, e integra…
Veja maisIniciativa quer ampliar o número de certificações de entidades beneficentes para aquelas que desenvolverem projetos via Proadi-SUS Clodoaldo Magalhães (PV-PE) apresentou importante projeto de lei para a área de saúde nesta segunda-feira (13). A matéria visa ampliar o número de entidades de saúde certificadas como beneficentes por meio da adesão ao Programa de Apoio ao…
Veja maisMedidas são aplicadas a crimes de baixo teor ofensivo previstas em lei e deverão incorporar conceitos de educação ambiental e serviços em prol da natureza O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou o PL 1044/2024 que dispõe sobre a inclusão de medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para infratores que tenham cometido crimes contra animais,…
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