O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Penna (PV-SP), questionou a importação de 1,234 bilhão de dólares (cerca de R$ 3 bilhões) de pescado, face o Brasil ter o maior potencial aquícola do mundo. A reclamação foi feita durante audiência pública do colegiado que discutiu o Sistema Pesqueiro Nacional. O deputado…
Veja maisO deputado e presidente nacional do PV reapresentou o projeto de lei que prevê informação do produto e locais de coleta Em tempos em que a tecnologia se renova a cada instante e se encontra cada vez mais acessível, os aparelhos eletrônicos se tornam obsoletos cada vez mais rápido e gera a cada dia mais…
Veja maisDiagnósticos recentes de que o Brasil tem importado mais pescado do que exportado levaram o deputado Penna, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, a propor audiência pública sobre o tema. Segundo o requerimento 245/13, de autoria do deputado, mesmo o País tendo transformado uma superintendência em Ministério específico para tratar…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou o requerimento 200/13, de autoria do deputado Penna (PV-SP), que solicita a realização de audiência pública para discutir a implantação da inspeção veicular no País. “Todos sabemos da grande dificuldade que temos com a quantidade de veículos nas nossas cidades. O Conselho Nacional de…
Veja maisPara comemorar o centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, o deputado Penna (PV-SP) requereu à Comissão de Educação e Cultura a realização de audiência pública para discutir a importância “do Rei do Baião” para a arte e a cultura brasileira. “Gonzagão, como também era conhecido, colocou o Nordeste na música brasileira. Sua obra fala das…
Veja maisO deputado Penna presidiu, nesta terça-feira (22), audiência pública para discutir a importância de Dorival Caymmi para a cultura brasileira e celebrar o centenário do cantor e compositor baiano. Danilo Caymmi, filho mais novo de Dorival, falou sobre a importância desta homenagem ao pai. “Acho importantíssimo que o Congresso Nacional lembre de homens nobres que,…
Veja maisO secreta?rio de Estado da Cultura, Jose? Luiz de França Penna (PV), prestou contas do primeiro semestre deste ano a? Comissa?o de Educaça?o e Cultura nesta terça-feira (20/6). Na reunia?o foram demonstradas aço?es, programas e metas de gesta?o para o setor cultural. O segmento conta com um orçamento de cerca de R$ 522 milho?es. Penna…
Veja maisO deputado Penna presidiu nesta quinta-feira (1) uma audiência pública com o tema “Cidades Sustentáveis”. “É quase que uma obrigação em todos os fóruns se exercitar uma perspectiva futura para a vida urbana. Nós temos assistido no Brasil um verdadeiro massacre à qualidade de vida das nossas cidades pela bobagem de transformar o transporte individual,…
Veja maisO deputado Penna (PV-SP) falou, nesta terça-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados, sobre a necessidade do país retomar o pacto estabelecido pela constituinte de 1988 com relação aos direitos dos povos tradicionais. A intervenção ocorreu durante o período do Grande Expediente, em sessão deliberativa da Casa. Segundo o parlamentar, “Nós alertamos aqui que a última…
Veja maisAs comissões de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveram nesta manhã uma audiência pública para discutir incentivos à indústria de reciclagem, requerida por Penna (PV-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR). “Este é um tema que inicia um debate gigantesco sobre a forma de produzir. Nós devemos nos debruçar sobre um modelo de…
Veja maisO presidente nacional do PV, deputado federal Luiz Penna participou ontem de um ato em comemoração ao Dia Mundial da Água, no Parque Olhos D’Água, em Brasília. “Quem dera todas as nossas sessões fossem num parque como este”, brincou o deputado na abertura do seu discurso. O encontro contou com a presença de…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A medida, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), está prevista no Projeto de Lei 3056/08. Pela proposta, as unidades terão como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros,…
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