Brasília – Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes – mais de 180…
Veja maisEm encontro com a presidente Dilma Roussef, no último dia 4, o líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), manifestou sua preocupação com os cortes de verbas federais repassadas aos municípios. Ele citou o caso específico da portaria 1495, que revogou outra portaria, a 1360-A, diminuindo o complemento do Fundo de Manutenção…
Veja maisO coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o desastre ocorrido em Mariana (MG) no dia 5/11, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu hoje (24), na reunião de líderes partidários, urgência na aprovação de uma nova proposta para o Código de Mineração que priorize os aspectos socioambientais. “É fundamental dar uma resposta à sociedade…
Veja maisO ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, propôs nesta quarta-feira (19/10), em São Paulo, uma moratória com o agronegócio para frear o desmatamento no Cerrado, a exemplo do que ocorre na Amazônia. Ele participou de solenidade de abertura de seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) para comemorar os 10 anos…
Veja maisTramita na Câmara o Projeto de Lei 4361/12, dos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Izalci (PR-DF) e da suplente Telma Pinheiro (PSDB-MA), que destina 20% dos recursos arrecadados com multas aplicadas por órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para políticas públicas e ações de educação ambiental. A proposta altera a Lei 9.795/99, que…
Veja maisO deputado Sarney Filho (PV/MA) aprovou na CMADS a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista para debater o processo de revisão do Plano Nacional de Mudança do Clima. O requerimento (Nº198/13) foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira, 3.O deputado alerta que a Política…
Veja maisO deputado Sarney Filho (PV-MA) propôs, hoje, na reunião em que foram definidos os presidentes e relatores das comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados ao pré-sal na Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para discutir os impactos ambientais da obra, em especial no que diz respeito às emissões de gases do…
Veja maisO deputado Sarney Filho (PV/MA) apresentou projeto de lei para direcionar no mínimo 20% dos recursos obtidos pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), por meio da aplicação de multas recorrentes do descumprimento da legislação ambiental, para ações em educação ambiental. A proposta altera a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9.795/1999. Segundo…
Veja maisMinistro apoiará a ratificação do Acordo de Paris pelo Congresso Nacional. Compromisso brasileiro é reduzir as emissões em 37% até 2025. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apoiará a ratificação brasileira do Acordo de Paris, um compromisso mundial para cortar as emissões de gases de efeito estufa e, assim, frear as mudanças do clima.…
Veja maisO deputado Sarney Filho (PV-MA), em pronunciamento no plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira, 21, voltou a pedir urgência na aprovação do projeto de decreto legislativo (PDC 242/2015) que susta a portaria interministerial dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que suspende por 120 dias o período de defeso (proibição da pesca) e…
Veja maisO coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu hoje, 10, em Salvador, urgência na regulamentação do Cadastro Ambiental Rural previsto no novo Código Florestal. “O CAR é uma das raríssimas exceções positivas no novo Código e, com sua aplicação, mesmo em um grau não adequado, poderemos enfrentar o intenso processo de desmatamento…
Veja maisA denúncia do Greenpeace sobre a exploração ilegal de madeira a partir da utilização fraudulenta do Plano de Manejo Florestal Sustentável, no município de Uruará, no Pará, veiculada na terça-feira, 9, no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, levou o líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), a pedir ao IBAMA,…
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