Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. O projeto estabelece…
Veja maisPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ______, DE 2019 (Do Sr. Célio Studart) Susta o Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Art. 1º Fica…
Veja maisSecretaria de Mudanças Climática
Fonte: Correio Urbano
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5292/13, de autoria do deputado Paulo Wagner (PV-RN), que proíbe a venda de produtos derivados do tabaco nos estabelecimentos comerciais que não sejam específicos para esse fim. De acordo com a proposta, apenas estabelecimentos cuja finalidade exclusiva seja a venda de produtos derivados do tabaco, a exemplo de…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário da Câmara, o deputado Paulo Wagner (PV-RN) manifestou preocupação com o crescente aumento de vítimas fatais no trânsito, por embriaguez ao volante. “Afirma-se que 98% dos acidentes de trânsito são causados por erro ou negligência humana. A embriaguez ao volante é a segunda causa responsável pela ocorrência de sinistros. Em 21%…
Veja maisO deputado Paulo Wagner (PV-RN) fez um alerta para o resultado do estudo, encomendado pela organização não governamental WWF-Brasil, que revelou que 85% dos brasileiros teriam interesse em separar o lixo, caso o serviço fosse oferecido pelas prefeituras. O estudo, realizado pelo Ibope, revelou que apenas 13% dos entrevistados não fariam a separação dos resíduos…
Veja maisO presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Paulo Salamuni, do PV, assumiu hoje, sexta-feira (31), interinamente a Prefeitura de Curitiba. O cargo foi transmitido pela vice-prefeita Mirian Gonçalves em cerimônia ocorrida no Salão Brasil da Prefeitura, sendo esta a primeira vez que o Partido Verde assume o Executivo da Capital Paranaense. Segundo Salamuni “É…
Veja maisPaulo Davim (PV-RN) chamou a atenção para a necessidade de preservação da floresta e para o trabalho do Exército na fronteira amazônica. Ao relatar viagem à região, o senador falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos militares, distribuídos em 23 pelotões com 70 homens cada um, no combate diário ao desmatamento, contrabando, tráfico de drogas e biopirataria. —…
Veja maisO senador Paulo Davim (PV-RN) pediu apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, de iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), que propõe o aumento de 2% no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). Dados de…
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