Consumidor vai à Justiça para garantir água

Infraestrutura Sentenças exigem abastecimento ininterrupto, indenizam danos morais e responsabilizam gestores Uma moradora da periferia de São Paulo conseguiu recentemente na Justiça a garantia de que não terá mais o fornecimento de água interrompido na sua residência pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Ela alegou no processo que as torneiras…

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Consulta sobre novas UCs será nesta semana

Projeto Tamar Arquipélago de Trindade: proteção Recife sedia consulta pública para o arquipélago São Pedro e São Paulo (PE); já em Vitória será para o de Trindade e Martim Vaz (ES). Brasília (05/02/2018) – As consultas públicas para discussão das propostas de criação de duas unidades de conservação marinhas ocorrem nesta semana. Na quarta-feira (7), às…

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Consulta no TSE questiona se adiamento das eleições altera prazo de inelegibilidade pela Ficha Limpa

Lei da Ficha Limpa determina que condenado fica inelegível por oito anos. Consulta questiona se inelegíveis até outubro deste ano (data original das eleições) poderão concorrer na nova data (novembro). Uma consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer saber se pessoas que estariam inelegíveis pela lei da Ficha Limpa até outubro de 2020 (data…

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATO Nº 24, DE ABRIL DE 2019

NOTA TÉCNICA/JURÍDICA nº136/2019 Brasília, 13 de maio de 2019. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATO Nº 24, DE 09 DE ABRIL DE 2019 Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento A- CONTEXTO Em atenção à demanda do Diretório Nacional do Partido Verde, efetuamos as presentes considerações, sobre a concessão de registros, ainda sob…

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Conservadores vencem eleições na Áustria com diversas opções de coalizão

Com 92,1% dos votos apurados, partido do atual premiê, Sebastian Kurz, recebeu 37,1% dos votos, à frente de social-democratas, extrema-direita e verdes O Partido Popular, do ex-primeiro-ministro Sebastian Kurz, venceu as eleições antecipadas na Áustria. Com 92,1% dos votos apurados, a centro-direita obteve 37,1% dos votos, à frente dos social-democratas, com 21,7%, e da extrema-direita, que obteve…

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