Código da Mineração atenta contra áreas protegidas

O Governo Federal enviou ao Congresso na última terça (17) um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no país. No pacote, uma proposta do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) quer abrir 10% de parques nacionais e outras unidades de conservação de proteção integral para mineração, uma atividade altamente…

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Código da inconstitucionalidade

Mesmo repleto de controvérsias, a versão ruralista do Código Florestal brasileiro foi aprovada no fim do ano passado. Vigorando há apenas poucos meses, a nova lei já começou a ser questionada legalmente, como foi alertado durante as negociações no Congresso. Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal três Ações Diretas…

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Coalização pela Educação Inclusiva e entidades participam de ato em frente ao STF

Na manhã desta terça-feira (24), a Coalização Pela Educação Inclusiva, entidades representativas do segmento da inclusão e de pessoas com deficiência, ativistas e parlamentares se reuniram em frente ao Supremo Tribunal Federal. Empunhando balões da campanha “Eu não atrapalho”, cerca de 40 entidades representadas por membros pediram por educação inclusiva e pela rejeição do decreto…

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Co-presidente do Partido Verde Europeu diz que proposta Europeia para acordo com o Mercosul é neocolonial

Produtor orgânico e criador de abelhas, Thomas Waitz, divide a presidência da Federação dos Verdes com Mélanie Vogel e é membro do Parlamento Europeu O Partido Verde brasileiro recebeu nesta terça-feira Thomas Waitz como co-chair da Federação Verdes da Europa. Thomas está visitando o Brasil em busca de uma visão real da posição brasileira para…

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CNJ investiga Moro por possível atuação política ao aceitar ministério de Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, iniciou um procedimento investigatório sobre possível atuação política do juiz federal Sérgio Moro, até recentemente responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba (PR), em sua indicação para ser ministro da Justiça a partir de 2019, no governo Jar Bolsonaro (PSL). Moro já é investigado pelos mesmos motivos (suposta…

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CNI/Ibope: Temer é aprovado por apenas 3% dos brasileiros

Presidente tem pior avaliação histórica desde a ditadura POR EDUARDO BARRETTO  BRASÍLIA – Com novo recorde negativo desde a ditadura, o governo do presidente Michel Temer é avaliado como ótimo ou bom por apenas 3% dos brasileiros — queda de dois pontos em relação à última pesquisa. Os dados são de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com…

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CNBB divulga,Nota sobre o Código Florestal

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, uma Nota sobre o Código Florestal na qual expressa sua preocupação pela possível aprovação do projeto com a falta de algumas “correções necessárias”. “O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a…

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CNA quer ajuda para derrotar PV no STF

Do Diário Catarinense: Nesta semana, a CNA [Confederação Nacional da Agricultura] pediu o apoio do advogado-geral da União, ministro José Antônio Toffoli, ao código catarinense, que é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Verde (PV). Leia mais >>

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CMADS comemora o Dia Mundial da Água com audiência pública

O Dia Mundial da Água, 22 de março, será comemorado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com uma audiência pública na quinta-feira (21) que pretende fazer um retrato das águas no Brasil. Foram convidados para participar da reunião a secretária substituta de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Silmara Vieira da Silva;…

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