Após dois adiamentos, começou a valer hoje no município do Rio de Janeiro a medida que pune com multa quem joga lixo nas ruas. O programa Lixo Zero começou no Centro e até o meio da tarde (15h30) desta terça-feira (20), foram aplicadas 98 multas para cidadãos que não esperaram chegar na lixeira para se…
Veja maisPresidente do Partido Verde, José Luiz Penna, na entrevista de hoje no programa CNN 360° falando sobre federação, eleições e meio ambiente.
Veja maisMais de 250 organizações, redes e movimentos, além de professores e pesquisadores de renome internacional, divulgaram, uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729/2004. O PL desmantela o atual sistema de licenciamento ambiental, ainda tem um enorme potencial de estimular novos desastres ambientais como o que…
Veja maisValor foi pago para custeio ou compra de veículos para instituições de Assistência Social de 14 municípios Entidades Assistenciais de quatorze municípios paranaenses tiveram esta semana o pagamento de recursos destinados pelo deputado federal Aliel Machado (PV). Os pagamentos servirão para a compra de equipamentos, aquisição de veículos ou custeio das atividades. Entre as instituições…
Veja maisA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 4850/16, que propõe dez medidas de combate à corrupção, discutiu ontem (10) em audiência pública as sanções para quem pratica caixa 2 nas campanhas eleitorais. A principal preocupação das entidades que propõem as medidas, lideradas pelo Ministério Público Federal, é que um grupo de…
Veja maisAudiência pública será dia 24/9 em comissão presidida pelo deputado Célio Studart No próximo dia 24/9 (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a…
Veja maisParlamentar ponta-grossense foi reconhecido como deputado “Amigo da Ciência” pela associação que representa pós-graduandos O deputado federal Aliel Machado (PV) recebeu uma homenagem da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). A entrega do reconhecimento foi feita pelo presidente da entidade, Vinicius Soares, após debate realizado nesta última sexta-feira, 28, na 75 reunião da Sociedade Brasileira para…
Veja maisUm grupo de senadores que incluiu o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), visitou no último sábado (27) uma mina de amianto em Minaçu (GO). Acompanhada do governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM), a comitiva comprometeu-se a lutar para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a liberar o material no Brasil. Os parlamentares contestam o argumento…
Veja maisO “marco temporal” é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem…
Veja maisA Câmara dos Deputados passou em primeira votação nesta segunda-feira a proposta de emenda constitucional que cria uma teto para os gastos públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. Com as contas no vermelho, o presidente Michel Temer vê na medida, considerada…
Veja maisO prego no caixão de uma das maiores sandices da história do planejamento elétrico no Brasil foi batido às 15h37 desta quinta-feira, 4 de agosto, pelas mãos da presidente do Ibama, Suely Vaz de Araújo. Num despacho de quatro parágrafos, ela determina o arquivamento do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do…
Veja maisDecisão tomada individualmente pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, quase resultou na soltura do ex-presidente Lula e de milhares de outros presos provisórios. Presidente da Corte derrubou a ordem e escancarou tensão entre magistradosEm um ato inesperado, realizado no último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal…
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