Incentivo ao petróleo empobrece o Brasil, diz estudo

Pesquisa mostra como lei que abre mão impostos para atrair investidores estrangeiros na exploração do pré-sal deve afetar arrecadação em estados e municípios. Cidades pobres do Nordeste serão as mais afetadas. Antes da nova rodada de leilão de áreas do pré-sal nesta quinta-feira (07/06), o clima no governo era de comemoração. A ANP, Agência Nacional…

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Incêndio destrói galpão do PV em Francisco Morato

Incêndio destruiu na madrugada deste domingo (30/9) um galpão com todo material de campanha do Partido Verde de Francisco Morato. O candidato a prefeito Marcelo Cecchettini é o lider das pesquisas de intenção de voto. Depois de dois outros incidentes nos últimos dias envolvendo a campanha de rua, PV suspeita que o incêndio tenha sido…

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Incendiadas sedes do Ibama e do ICMBio

Escritórios de órgãos do Ministério do Meio Ambiente ficam em Humaitá, ao sul do Amazonas; suspeita é de ação de garimpeiros André Borges e Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo As sedes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgãos do Ministério do Meio Ambiente, na cidade de Humaitá, município no sul…

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IMPRENSA ESTRANGEIRA CRITICA : Brasil manda ‘mensagem contraditória’ sobre meio ambiente para o mundo, diz jornal

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (7) no jornal espanhol “El País” afirma que o Brasil enviou “uma mensagem contraditória” para o resto do mundo ao aprovar no Senado o novo Código Florestal. O jornal salienta que a aprovação do código “que flexibiliza as regras para preservar a vegetação e abre a porta para uma anistia…

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Imposto sindical deve ser recriado por projeto

Coluna do Estadão O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, desistiu de cobrar do presidente Michel Temer a edição de medida provisória para recriar o imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista. Temer tinha prometido às centrais que enviaria ao Congresso uma MP para manter, por cinco anos, a principal fonte de…

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Importante : Instruções para obtenção dos recibos eleitorais para as Eleições 2012

As regras relativas à emissão dos recibos eleitorais mudaram. A direção nacional não precisa mais enviar as direções estaduais a faixa numérica reservada ao estado assim como, as direções estaduais também não precisam mais reservar as faixas numéricas das direções municipais. Agora é muito mais simples. Cada direção estadual deve baixar o SPCE – Sistema de…

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Importância do planejamento territorial junto Plano Nacional de Recursos Hídricos e Codigo Florestal

O texto destaca a importância das leis relacionadas à gestão de recursos hídricos, especialmente após uma tragédia no Rio Grande do Sul. Ele menciona a Lei nº 9.433/1997, que estabeleceu o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e o Novo Código Florestal (2012), ressaltando a necessidade de compreender e aplicar esses marcos legais ambientais no planejamento territorial urbano.

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