Acelerar a licença ambiental

Se, como vem afirmando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a disposição do governo é acelerar a concessão de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos na área de infraestrutura, ela agora tem em mãos uma proposta para tornar esse processo mais ágil e confiável e, assim, afastar boa parte das incertezas legais que têm afugentado…

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Ação contra mineradora da vale será julgada no Pará

O Tribunal Regional Fe deral da 1ª Região (TRF1) decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, o processo que apura irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale. No final do ano passado, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, que atua em Redenção,…

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