Paulo de Araújo/MMA Sarney filho (C): áreas prioritárias Sarney Filho divulga primeiras áreas que serão beneficiadas pela conversão de multas ambientais. Medida também contemplará região do Parnaíba. LUCAS TOLENTINO A área que fornece grande parte da água do Nordeste será a primeira do país a receber medidas de recuperação pagas com recursos arrecadados por meio…
Veja maisMudanças incluem fundo bilionário com dinheiro público para financiar campanhas e desempenho eleitoral mínimo para que partidos tenham direito a tempo de TV e à verba do fundo partidário. Por G1, São Paulo Veja ao vídeo acessando ao link da matéria: G1 O Congresso correu contra o tempo para votar propostas da reforma política até esta sexta-feira…
Veja maisNovas regras da clásula de barreira se já estivessem em vigor em 2014, de acordo com cálculos do Diap, o número de partidos com direito a funcionamento parlamentar cairia de 28 para 13, no caso de 2%, e de 28 para onze, na hipótese de 3% Antônio Augusto de Queiroz* O plenário do Senado deve…
Veja maisSe aprovada no Senado, a mudança será válida para presidente, governador e prefeito já a partir das eleições de 2018 A Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos a 19, na noite desta quarta-feira 27, o fim da reeleição para cargos executivos no Brasil, como presidente, governador e prefeito. A mudança faz parte das discussões…
Veja maisA reforma política feita por meio de um plebiscito é temerária e de “difícil exequibilidade”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a presidente Dilma Rousseff deveria ter se precavido e ouvido previamente mais os chefes dos outros Poderes e os líderes políticos antes de ter lançado a ideia. “Acredito até…
Veja maisDeputados vão se concentrar na análise das mudanças do sistema político-eleitoral. Cunha ameaça levar texto para o plenário caso comissão especial não vote nesta segunda-feira a proposta, que traz polêmicas como o fim da eleição proporcional para o Legislativo O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas, de terça-feira (26) a quinta-feira…
Veja maisPlenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante votação de proposta de reforma política Uma emenda aprovada pelo Congresso obrigará sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. O trecho da censura está na parte da reforma…
Veja maisApós um pedido da presidente Dilma Rousseff, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (1°) que a equipe técnica da Justiça Eleitoral estuda a possibilidade de fazer, ainda este ano, um plebiscito com regras para as eleições de 2014. Cármen Lúcia disse que a presidente Dilma Rousseff formalizou, na…
Veja maisCom a escassez de recursos financeiros nas campanhas deste ano, na primeira eleição desde que as doações empresariais foram proibidas, os parlamentares estão se mobilizam para encontrar uma alternativa para os próximos pleitos. Neste contexto, ganha força a tese da lista fechada que, na opinião de alguns políticos, pode reduzir gastos e dar mais controle…
Veja maisSem discussão prévia com a sociedade, o governo Michel Temer quer impor ao Congresso uma reforma na legislação previdenciária que protege alguns segmentos da população, impõe sacrifícios maiores a outros e, na média, obrigará os brasileiros a trabalhar aproximadamente dez anos a mais para ter direito à aposentadoria. Uma das instituições mais empenhadas em levar…
Veja maisA reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acaba com o pagamento do abono salarial em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo. Hoje, quem tem carteira assinada e recebe…
Veja maisPelo menos quatro países da América Latina que têm sistemas de aposentadoria com regimes de capitalização – Chile, Colômbia, México e Peru – têm revisado seus modelos nos últimos anos e, em alguns casos, proposto mudanças na legislação previdenciária. Décadas depois de realizarem grandes reformas que, via de regra, substituíram sistemas públicos de Previdência por…
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