Deputado destaca importância de divulgar direitos dos jovens e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude O projeto de Lei nº 5.026/2019, de autoria dos deputados Aliel Machado (PV-PR) e Luizianne Lins (PT-CE), que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, foi aprovado hoje, quarta-feira (24), na Comissão de Educação da Câmara. A proposta tem…
Veja maisO projeto de lei da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), que limita o número de acompanhantes nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, recebeu parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde. A aprovação ocorreu durante a 332ª Reunião Ordinária do CMS, nesta quarta-feira (08). A matéria passou por diversas subcomissões e recebeu algumas sugestões, que serão…
Veja maisO PL 1888/2020 foi sancionado pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial, após tramitar rapidamente pelo Legislativo As instituições de longa permanência de idosos (ILPIs) vão receber R$ 160 milhões do Governo Federal para realizar ações de prevenção e promoção da saúde durante a pandemia. O Projeto de Lei 1888/2020, de autoria da…
Veja maisO Projeto de Lei, de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa, aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor. O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado na quarta-feira (15), e um dia depois, na quinta-feira (16),…
Veja maisProjeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil Deputada Leandre Dal Ponte é autora do projeto, que será analisado por duas comissões da Câmara AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS – O Projeto de Lei 1982/19, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) altera a Lei Maria da Penha (11.340/06)…
Veja maisEm tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5650/13 isenta das contribuições previdenciárias os municípios que tiverem mais de 70% da sua área preservada em forma de unidades de conservaçãoou área de preservação permanente, de forma que não precisarão pagar mais os 22% sobre os vencimentos dos seus servidores. O projeto, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP),…
Veja maisDivulgação Alana Iniciativa do Instituto Alana apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente propõe reflexões sobre sustentabilidade e consumo consciente. Brasília (20/04/2018) – Criar uma cultura de sustentabilidade local e incentivar a liderança socioambiental de estudantes é o objetivo do EcoAtivos, iniciativa do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, que conta com a parceria do Ministério…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto para permitir que gestantes ou mães com filhos até seis anos de idade possam cumprir penas alternativas, inclusive em liberdade, em vez de ficar em regime fechado. A proposta poderá seguir agora diretamente para a Câmara dos Deputados, após despacho…
Veja maisCélio Studart, que teve proposta acatada, lembrou o caso polêmico da jovem Mariana Ferrer O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que dispõe sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. A matéria segue para análise do Senado. Seis proposições relacionadas ao…
Veja maisPensado pela FVHD, o projeto tem criado uma rede de sustentabilidade pelas cidades Em meio ao concreto da cidade grande, muros e prédios, um terreno ocioso ou baldio pode trazer um respiro de uma vida mais saudável e sustentável através das hortas urbanas. Essa é a ideia principal que o projeto “A Tenda o Verde” visa levar…
Veja maisO Projeto “Veterinário Mirim da Lapa”, de autoria do vereador Célio Guimarães (PV) em parceria com o departamento de Medicina Veterinária da UFPR, ONG Defesa Animal e da Prefeitura da Lapa, ganhou no último dia 28 de abril o troféu Destaque Nacional, da União dos Vereadores do Brasil (UVB) 2016. O prêmio da UVB avalia…
Veja maisA presidente Dilma Rousseff vetou integralmente, o projeto que regulamentaria a profissão de designer. De autoria do atual presidente nacional do PV e ex-deputado federal, José Luiz Penna, o despacho foi publicado nesta quarta-feira (28), no “Diário Oficial da União”. O texto previa que somente os titulares de curso superior, ou pessoas com experiência mínima…
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