Balanço da Reforma Política

Ontem, 13, foi o prazo limite para votação da proposta de emenda à Constituição – PEC 77/2003 – conhecida como “distritão”. Mesmo que parte dos deputados tenham articulado manobras como fatiar a matéria em vez de votar o mérito, aprovar o distritão para 2018 e o distrital misto para 2020 o prosseguimento da Proposta foi inviabilizado. Para haver a aprovação seria necessário…

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Baixe material pedagógico da Série Mulheres na História da África, produzido pela Unesco

Está disponível em português, para download gratuito, a obra ‘Njinga Mbande: Rainha do Ndongo e do Matamba’, uma publicação digital sobre uma das lideranças mais expressivas que Angola já teve, um marco de governança feminina fora do comum, que se revelou como negociadora e diplomata ímpar, além de apresentar táticas de guerra e espionagem importantes para…

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Baía de Guanabara – Saneamento fica sem medalha

A grande frustração dos Jogos Olímpicos, que começarão no dia 5 no Rio de Janeiro, será o não cumprimento de metas e promessas de saneamento ambiental de seus corpos de água. Perdeu-se a oportunidade de dar um empurrão decisivo na descontaminação da emblemática baía de Guanabara e das lagoas da cidade, tal como estabelecia o…

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Bacia do São Francisco terá ZEE

O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio financeiro da Agência Nacional de Águas, deu início, nesta semana, à nova etapa do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, após a realização de um diagnóstico detalhado da bacia. O MacroZEE constitui um instrumento estratégico do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco,…

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Bacia do Parnaíba terá ações de adaptação

Gilberto Soare/MMA Sarney Filho: recuperação de nascentes R$ 300 milhões serão investidos nas bacias do Rio Parnaíba e São Francisco. Seleção pública foi apresentada em Timon, no Maranhão. Timon (26/03/18) – Banhado pelo rio Parnaíba, Timon, no Maranhão, será um dos 213 municípios beneficiados pelo Chamamento Público para Conversão de Multas Ambientais, do Ibama, que…

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Bacelar: restringir ADI é cercear a democracia

Na noite desta quarta-feira (27), o deputado federal Bacelar (PV/BA) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para se posicionar de forma contundente contra o Projeto de Lei nº 2928/2025, em tramitação na Casa. A proposta pretende restringir quem pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, trata-se de uma afronta direta ao…

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Bacelar: restringir ADI é cercear a democracia

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