Ambientalistas e produtores rurais já definiram posicionamentos quanto à votação do texto do novo Código Florestal que será apreciado pela Câmara dos Deputados em março. Os defensores do meio ambiente iniciam campanha Veta Dilma, quem quiser, pode participar acessando o site www.florestafazadiferença.org.br. Os produtores rurais entendem que o texto está equilibrado. Durante o programa…
Veja maisA leitura transferida para a próxima semana a pedido do relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente,Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Jorge Viana (PT/AC). Após o anúncio do adiamento, o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), colocou em votação a proposta de um novo calendário de tramitação da matéria, com…
Veja maisEvento marca os quatro anos do novo Código e será realizado em parceria com o Observatório do Código Florestal. A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (30) um debate sobre os quatro anos do Código Florestal (Lei 12.651/12). Intitulado “4 anos do Código Florestal, Panorama Nacional, avanços e desafios”, o encontro…
Veja maisOs senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na próxima terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o momento, foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além das…
Veja maisTexto, pronto para votação final, prevê perdão a punição anterior a julho de 2008 .Valor total perdoado com a nova regra será de R$ 492 milhões, somados apenas os maiores desmatadores A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1…
Veja maisO atraso do Governo Federal para publicação de decreto que regulamenta o programa de regularização ambiental e as regras do cadastro ambiental rural faz com que novas regras do Código Florestal não saiam do papel. Após um ano da publicação do novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012), menos de 5% dos proprietários do País fizeram…
Veja maisNesta semana organizações da sociedade civil, do poder público e do setor privado dedicaram um dia inteiro para discutir sobre o conceito de Governo Aberto e Transparência aplicado ao Código Florestal, Lei recentemente discutida no Superior Tribunal Federal e que completará 6 anos no final do mês. Falar sobre Governo Aberto é falar sobre a…
Veja maisQuase cinco anos depois de sua aprovação, o Código Florestal (Lei 12.651/2012) ainda não foi totalmente implementado. Organizações ambientais avaliam que, dos 14 pontos do novo código que elas consideram prioritários, apenas a inscrição de propriedades rurais no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) tem funcionado de forma satisfatória e com providências de melhoramento…
Veja maisSancionada há quatro anos em meio a críticas, lei de proteção de florestas em áreas privadas mapeou mais de 80% das propriedades Quatro anos depois de uma votação polêmica marcada por protestos e tensão, o Código Florestal ainda tenta montar o mapa da vegetação nativa que restou nas propriedades privadas do País. Sancionada em 25…
Veja maisApresenta ou não apresenta, eis a questão. A uma semana da data da votação do Código Florestal, o relator Paulo Piau (PMDB-MG) não apresentou seu relatório sobre as modificações no texto da reforma. O prazo dado pelo presidente da Câmara expirou ontem (17). O relator havia convocado uma coletiva para apresentar seu parecer, mas ela…
Veja maisEm debate que ocorrido na manhã desta quinta-feira (10) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), representantes de grandes, médios e pequenos produtores rurais sugeriram que o novo Código Florestal, ou outro mecanismo legal, crie um vínculo de solidariedade entre a agricultura e a indústria no que se refere aos cuidados com o meio…
Veja maisO Governo Federal enviou ao Congresso na última terça (17) um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no país. No pacote, uma proposta do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) quer abrir 10% de parques nacionais e outras unidades de conservação de proteção integral para mineração, uma atividade altamente…
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