or quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (9) absolver Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições 2014. Veja a seguir o que dizem juristas e entidades sobre a decisão dos ministros: “Absolvição correta, julgamento técnico dentro da legislação eleitoral. Sem contaminação de…
Veja maisO presidente Nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, atendendo a uma sugestão da Executiva Nacional para ampliar o leque de conversas políticas, promoveu nesta terça-feira, 29 de outubro, na sede do partido, um encontro com parte representativa das forças de centro-esquerda do País. Participaram os presidentes e os líderes do PV, PDT, PSB e…
Veja maisEstá marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR). Apesar de tratar de um caso específico, a decisão pode ter grande importância pelo possível impacto no processo de demarcação das terras indígenas em geral.…
Veja maisDesde o início do julgamento do mensalão do PT (2/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de defesa dos 37 acusados tentam sustentar a tese de que o mensalão não passou de caixa 2, sendo o dinheiro utilizado para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de dívidas partidárias. A discussão mostra a importância de…
Veja maisTribunal de segunda instância marca para 24 de janeiro a revisão da condenação do petista por Moro Índice Ibovespa dispara nos últimos minutos do pregão e fecha em alta de 1,39% RODOLFO BORGES A corrida presidencial de 2018 pode sofrer uma baixa relevante logo no início do próximo ano. O Tribunal Regional Eleitoral…
Veja maisSem contar os intervalos previstos para almoço e jantar, a previsão inicial é que as discussões se estendam por mais de 18 horas. Debate entre acusação e defesa deve durar cinco horas. Mais de 50 senadores já se inscreveram para discursar, mas número tende a crescer Ana Volpe Dilma fez discurso de defesa e respondeu…
Veja maisJuiz federal não acatou tese da defesa, que havia pedido a nulidade de provas devido a supostas irregularidades A Justiça Federal de Ponte Nova, em Minas Gerais, decidiu nesta segunda-feira retomar o andamento da ação penal relacionada à tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, que matou 19 pessoas. O processo, que envolve 21 diretores…
Veja maisA juíza Maria Priscilla Oliveira, responsável por analisar a denúncia contra o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex no Guarujá (SP), decidiu enviar o caso para a 13a Vara da Justiça Federal de Curitiba. A partir de agora, o caso envolvendo Lula e outras 15 pessoas denunciadas será…
Veja maisProcesso cível sobre vazamento no campo de Frade continua A Justiça rejeitou as acusações criminais contra a petrolífera Chevron, a operadora de sondas Transocean e 17 funcionários, no caso do Vazamento de petróleo de 2011, anunciaram ontem as empresas. O Ministério Público pode recorrer da decisão do juiz Marcelo Luzio, da 10ª Vara Criminal. Em março de 2012, o…
Veja maisPedido da defesa visava derrubar uma prisão preventiva do deputado cassado, que cumpre prisão em Curitiba desde 2016. Ao negar pedido, juiz apontou risco de cometimento de novos crimes. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso desde 2016. Na…
Veja maisFoi divulgada ontem (28) a decisão do juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, da Subseção de Altamira, que determinou a reintegração de posse dos canteiros de Belo Monte ocupados pelos indígenas. A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) providencie a saída dos indígenas e prevê…
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