Senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta proposta para acabar com a área de Reserva Legal; medida é criticada por ambientalistas Organizações em defesa do Meio Ambiente estão alarmadas com o avanço de matérias que ampliam o desmatamento na Amazônia. O senador Marcio Bittar (MDB/AC), por exemplo, propôs acabar com um dos pilares que sustentam o cumprimento…
Veja maisO combate ao aquecimento global não é prioridade no governo de Jair Bolsonaro. Tanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quanto o de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, têm feito declarações públicas em que contestam a relevância do tema. Salles compareceu a uma sessão no Senado, referente ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e destacou…
Veja maisA estrutura de Estado montada por décadas para preservar o meio ambiente está sob ameaça, na avaliação de ambientalistas ouvidos pelo Congresso em Foco. Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha recuado da intenção de extinguir o Ministério do Meio Ambiente – ideia que ganhou força em novembro durante o governo de transição –, especialistas entendem que…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará nesta quinta-feira (26) audiência pública para discutir os impactos da aplicação do novo Código Florestal (PL 1876/99), cuja votação está prevista para os dias 24 e 25. O debate foi proposto pelos deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Pedro Uczai (PT-SC). Apresentado nesta quinta-feira (19), o substitutivo…
Veja maisA Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir a crise de abastecimento de água no Brasil. O evento foi solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo o parlamentar, o objetivo é encontrar soluções para o controle do desmatamento, o enfrentamento das mudanças climáticas, o planejamento urbano e…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (4), às 11 horas, com o relator da proposta do novo Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). O debate foi solicitado pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA),…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública, na terça-feira (17), às 14 horas, para debater resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em junho último pelo Diário Oficial da União (DOU), que estabelece que animais pegos em fiscalização que não puderem ser reintroduzidos na…
Veja maisDa Agência Câmara: BRASÍLIA – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara promove audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir a instalação de usinas nucleares no Nordeste. A reunião foi proposta pelo líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte (BA), por considerar que o assunto não está sendo debatido abertamente com a…
Veja maisPaulo de Araújo/MMA Terra indígena Porquinhos (MA) Portaria publicada hoje cria Grupo de Trabalho para reforçar o papel de gestor que o Ministério exercerá para fortalecer ações nas terras indígenas. LUCIENE DE ASSIS Brasília (12/01/18) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assume, a partir de agora e até o final de 2019, a presidência do…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na sexta-feira (12), o Projeto de Lei 4095/12, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que prevê medidas de estímulo a cidades mais sustentáveis. Pelo texto, os planos diretores deverão obrigar projetos de urbanização e edificação a adotar mecanismos de conservação e uso racional da água e de energia…
Veja maisProposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1688/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (Funaren), com o objetivo de estimular ações para a conservação e…
Veja maisEm mais um pronunciamento de rádio e tv, Bolsonaro vestiu um modelinho de conciliação para falar à nação sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus. Contrariando apostas em mais um enfrentamento, o capitão passou ao largo da questão do isolamento social, reconheceu que o país vive “o maior desafio de nossa geração” e ao…
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