Crítica à priorização de proposta contra abuso de autoridade

O senador Alvaro Dias criticou, nesta segunda-feira (04), a urgência dada ao anteprojeto que trata do abuso de autoridade, e que deve ser colocado em votação no Plenário antes do início do recesso parlamentar. Para Alvaro Dias, discutir abuso de autoridade e respectivas punições nesse momento é uma medida “imprudente e descabida”, que levará a…

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CRISE POLÍTICA NO BRASIL – Procuradores da Lava Jato ameaçam renunciar se Congresso aprovar ‘lei da intimidação’

Os deputados federais conseguiram, na madrugada desta quarta-feira, impor uma ameaça à atuação de juízes, promotores e procuradores. Acuados pela Operação Lava Jato – que já levou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para trás das grades – os parlamentares votaram, em sessão que terminou às 4h30, a tipificação do crime de abuso de autoridade…

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Crise leva Câmara a discutir o parlamentarismo

Em reunião marcada para a manhã desta terça-feira, a comissão que discute na Câmara a reforma política começará a ouvir os presidentes dos partidos. Convidado, o deputado Roberto Freire (SP), que preside o PPS, fará uma sugestão ousada. Ele deseja que a comissão apoie o envio ao plenário de uma PEC (proposta de emenda à…

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Criminalização da LGBTfobia é aprovada na CCJ do Senado, com exceção para templos religiosos

Proposta equipara discriminação a pessoas LGBT ao crime de racismo às vésperas de retomada de julgamento no STF. Texto vai para a Câmara. Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da LGBTfobia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei com o mesmo…

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