O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, disse ontem que as pré-candidaturas do partido à Presidência da República, com o ex-deputado federal Eduardo Jorge, e ao governo do Estado, com o vereador da Capital Gilberto Natalini, são irreversíveis. “Estão consolidadas. Estamos trabalhando para conseguir um resultado eleitoral compatível com nossa tradição”, declarou Penna, durante…
Veja maisO Partido Verde ajuizou ação para pedir ao Supremo Tribunal Federal que pacifique o entendimento sobre o uso de material fonográfico ou de imagem protegido por direito autoral durante as campanhas político-eleitorais. A relatoria do caso é do ministro Alexandre de Moraes. A agremiação cita duas decisões que determinaram ressarcimento a detentores do direito autoral:…
Veja maisO Partido Verde está questionando no Supremo Tribunal Federal nove atos do Ministério da Agricultura que liberaram o registro de mais de 200 agrotóxicos no Brasil nos seis primeiros meses deste ano. A sigla argumenta que a conduta contraria frontalmente diversos preceitos fundamentais da Constituição Federal, entre eles o direito à saúde e à alimentação e ao meio ambiente…
Veja maisAção, distribuída ao ministro Cristiano Zanin, quer coibir perdão às sanções ocorridas na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná O Partido Verde ajuizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Estado de Rondônia, contestando a aprovação da Lei Complementar nº 1.274/2005, que supostamente busca regularizar a situação de pessoas que vivem…
Veja maisA ação pede ainda uma medida cautelar que suspenda as leis prejudiciais citadas pela legenda O Partido Verde (PV) protocolou na última segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis nº 4.396 e nº 4.397 de 2024, do Estado do Acre. A ação questiona dispositivos que, segundo…
Veja maisO ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Edson Fachin aceitou e enviou para o plenário a Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.968) apresentada pelo Partido Verde. A ação questiona a utilização do regime de urgência pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sem qualquer embasamento concreto e que permite o trâmite de determinada…
Veja maisA compra sem licitação, no valor de 145 milhões, supera em 290 vezes orçamento de programa de mudanças climáticas do governo O Partido Verde questiona, por meio de sua bancada federal, ao Tribunal de Contas da União sobre a compra de microssatélite anunciado pelo Ministério da Defesa, para monitoramento da Amazônia no valor de R$…
Veja maisDeputado Professor Reginaldo Veras também propõe a regulamentação profissional e da atividade de garimpo O deputado federal do Partido Verde (PV), professor Reginaldo Veras, apresentou um Projeto de Lei propondo o uso de ferramentas tecnológicas para o rastreamento na cadeia do ouro com o propósito de combater a extração e a comercialização ilegal do metal…
Veja maisO Partido Verde desde sempre tem uma vocação parlamentar. Nestas eleições municipais, prioriza essencialmente o comunitário, que atue na cidade, no bairro e na zona rural. Junto com a Federação Brasil da Esperança, o PV tem candidatos majoritários em quase todos os municípios, mas a grande força está nas candidaturas de vereadoras e vereadores. Em…
Veja maisA Bancada do Partido Verde protocolou ontem (15), projeto que visa garantir que as áreas que estão se recuperando de queimadas tenham todo o período necessário para sua regeneração respeitado. A iniciativa confronta a lógica de colocar fogo em matas nativas para limpar o terreno para agricultura ou atividades pastoris. A prática da queimada, sem…
Veja maisO Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja aberto inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo uso de retardante químico contra incêndios que leva à paralisação do consumo da água. A substância foi usada por ordens do ministro no combate às chamas que atingiram a Chapada dos Veadeiros…
Veja maisLegenda tenta se desvencilhar da imagem de apenas lutar pelo meio ambiente e aposta em temas como a defesa dos direitos humanos. Meta é diversificar o discurso e convencer o ex-deputado a concorrer pela Presidência em 2014 O Partido Verde deu ontem o primeiro passo de uma tentativa de descolar sua imagem da ex-senadora Marina…
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