A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1290/07, do Senado, que torna crime o ato de endossar ou subscrever títulos e valores mobiliários sem “lastro”, ou seja, sem saldo ou crédito suficiente. A pena prevista, nesses casos, será de reclusão de dois a oito…
Veja maisA Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto do Senado Federal que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais. O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do…
Veja maisAmanda Rossi Da BBC Brasil em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quarta-feira a extração, industrialização, comercialização e distribuição de todos os tipos de amianto no país. Com isso, encerra-se um longo debate jurídico sobre o material, comum em telhados do Brasil e cujos fragmentos podem liberar no ambiente elementos cancerígenos, facilmente…
Veja maisOlavo de Carvalho de lá dos EUA publica notas contra membros do governo, provoca quedas no Ministério da Educação, diz que Bolsonaro tem inimigos internos e faz previsão de provável queda em seis meses se não for tomada providências. O poder desse homem sem voto, sem residência no país, é inacreditável. Olhe na foto do…
Veja maisInfelizmente, a notícia não é nenhuma novidade. Indígenas acampados na fazenda Cambará, às margens do rio Hovy, no Mato Grosso do Sul, tiveram sua expulsão da área determinada pela Justiça Federal. Em carta, eles se queixaram da violência que sofrem diariamente e falaram em morte coletiva caso a ordem de retirada deles do território fosse…
Veja maisPelo menos 40 candidatos às prefeituras municipais e cerca de 350 em disputas para as Câmaras de Vereadores são a esperança do Partido Verde em se tornar uma das principais forças políticas de Mato Grosso. É o que ficou selado no dia anual de filiações, em evento no final de semana, no auditório da Escola…
Veja maisNo fim da tarde do domingo (9), o site Intercept Brasil publicou reportagens baseadas em supostas conversas vazadas do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR). O ministro Sérgio Moro também aparece nas conversas, que teriam ocorrido no aplicativo Telegram. A série de quatro reportagens é baseada em…
Veja maisO pacote de medidas para aumentar a arrecadação de impostos do governo federal em 20,6 bilhões de reais será um dos pontos do discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante o Fórum Econômico Mundial, nesta quinta-feira (22/01). A intenção é mostrar aos investidores externos os esforços do país para aumentar as receitas do Tesouro…
Veja maisAo comentar a recente viagem que fez a Cuba para participar de reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), Paulo Davim(PV-RN) disse que ficou constrangido ao constatar que o Brasil investe menos em saúde — em termos de produto interno bruto (PIB) — que alguns dos países vizinhos, “que não têm a pujança econômica”. — Enquanto não resolvermos a…
Veja maisPaulo Davim (PV-RN) registrou a satisfação por ter sido escolhido, pelo segundo ano consecutivo, para presidir o Projeto Jovem Senador. Ele ressaltou a importância da iniciativa — que simula o processo legislativo com 27 estudantes selecionados por um concurso de redação em todo o país — para aproximar o Senado da sociedade. — É um projeto de…
Veja maisPaulo Davim (PV-RN) lembrou o Dia Mundial da Água, celebrado amanhã, e destacou a importância do manejo sustentável dos recursos hídricos. O senador classificou os mananciais de água doce, fadados à escassez, como o bem mais precioso do planeta. — A expectativa é que daqui a aproximadamente 20 anos o mundo tenha 9 bilhões de pessoas. Isso…
Veja maisEm entrevista à Rádio Senado, o senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou que é grave a situação da saúde complementar no Brasil. De acordo com o senador, os planos de saúde estão adotando práticas que prejudicam o usuário e criando um “caldo de insatisfação” perigoso. Paulo Davimquer reunir em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) os representantes do…
Veja mais
