A Constituição e o exercício, pelo membro do MP, de funções alheias à instituição

“Inexiste hipótese de conciliação entre o interesse pessoal dos membros do Ministério Público de ocuparem espaços decisórios na Administração Pública … e os limites estabelecidos pela Constituição de 1988” Luiz Alberto dos Santos * A recente decisão, em sede de liminar, em ação popular, adotada pela Justiça Federal, quanto à possibilidade de membro do Ministério…

Veja mais

A ciência é fundamental na prevenção contra os efeitos das mudanças climáticas, afirma Sarney Filho

As alterações climáticas dos últimos anos têm provocado desastres naturais em várias regiões brasileiras.  O deputado Sarney Filho (PV/MA), chamou a atenção da importância da ciência para ajudar a prevenir a população sobre os efeitos das mudanças. “Hoje, a ciência já pode apontar com determinado grau de acerto os locais e as épocas onde vai…

Veja mais

A Câmara dos Deputados e a falácia do distritão

Em maio de 2015, a Câmara dos Deputados sob a presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu início a uma série de votações que visavam mudanças profundas no sistema político brasileiro. No primeiro dia em plenário, a proposta do distritão foi reprovada por maioria. Além da recusa à implantação de mudança no sistema eleitoral, o ponto…

Veja mais