Deputado Roberto de Lucena é contra o uso de animais em pesquisas

Autor do Projeto de Lei 2905/2011 que proíbe a utilização de animais em pesquisas que possam lhes causar sofrimento físico ou psicológico, relacionadas à produção de cosméticos, perfumes, produtos para higiene pessoal, para limpeza doméstica, para lavagem de roupas, de suprimento de escritório e de protetores solares, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), manifestou-se…

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Deputado Reginaldo Veras propõe debate sobre a isenção do imposto de renda para professores do Brasil

Na manhã desta quinta-feira (31), a Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), discute a proposta de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para professores de todos os níveis educacionais. Segundo Veras, a medida visa aliviar a carga financeira dos docentes, que frequentemente investem em materiais, cursos e…

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Deputado Rasca debate participação política e cidadania com alunos do Colégio Medianeira

O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) participou na  semana passada (9), no Colégio Medianeira, em Curitiba, de uma discussão promovida pelo Projeto Theorein sobre cidadania e a conjuntura política atual. Rasca falou sobre aspectos que envolvem o equilíbrio dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a importância de uma reforma política geral, a crise de…

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Deputado questiona ministério sobre punições por vazamento de óleo na costa brasileira

Célio Studart também quer saber sobre medidas adotadas pelos órgãos para reduzir impactos ambientais O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta segunda-feira (27) requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente no qual apresenta uma série de questionamentos relacionados ao derramamento de óleo ocorrido no litoral brasileiro no segundo semestre de 2019. Entre os…

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Deputado questiona Ministério da Justiça sobre falhas em bloqueadores de sinal de celulares em presídios

O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou requerimento de informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do uso de bloqueadores de sinal de celulares nos presídios do Brasil. Ele questiona se os locais onde houveram rebeliões e assassinatos de presidiários, ocorridos no início do ano no Norte e Nordeste, ofereciam os critérios…

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Deputado questiona Ibama sobre manejo de fauna em incêndios

Célio Studart cobra mais informações sobre ações de manejo das espécies que estão sendo literalmente queimadas vivas nessa situação de catástrofe ambiental O deputado federal Célio Studart (PV-CE) enviou ofício ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, para solicitar informações a respeito do manejo emergencial…

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Deputado quer saber por que Nordeste foi preterido em novas vagas no Bolsa Família

Com 36,8% de famílias pobres, a região só recebeu 3% dos novos benefícios em janeiro O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (10) requerimento de informação solicitando esclarecimentos ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre distorções envolvendo o cadastros de novas famílias no Programa Bolsa Família. De acordo com a reportagem do jornal “O…

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Deputado quer proibição do uso de penas e plumas de animais para fantasias de Carnaval

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (1097/2019) que visa a proibição, em todo o Brasil, da utilizac?a?o de penas e plumas de origem animal para a produc?a?o de fantasias e alegorias carnavalescas. Se a proposta for aprovada, as agremiac?o?es devera?o utilizar materiais sinte?ticos, de produc?a?o exclusivamente industrial, sem o uso de…

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Deputado quer possibilitar que servidores públicos complementem a renda

Um Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria do deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV-DF), quer permitir o exercício de atividades de microempreendedor individual (MEI) ou de sociedade limitada unipessoal (SLU) a servidores públicos – paralelamente às jornadas de trabalho. Segundo o deputado, “o PLP 47/2023 não foi criado para que esses profissionais gerenciem empresas,…

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Deputado quer impeachment de Salles por “ir passando a boiada” em medidas regulatórias

Célio Studart (PV-CE) pretende protocolar um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente que, em reunião ministerial, afirmou que governo deveria aproveitar a ‘oportunidade’ da pandemia para alterar regulações legais O deputado federal Célio Studart (PV-CE) pretende protocolar nos próximos dias um pedido de impeachment contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) após a…

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