Transformar lixo em riqueza depende primeiro do fabricante

O principal instrumento que permitiu aos países desenvolvidos ampliar de maneira significativa a reciclagem de resíduos sólidos, desde o início do milênio, é a responsabilidade ampliada do produtor (Extended Producer Responsibility, na expressão em inglês). Relatório recém-publicado pela agência ambiental europeia mostra que a quantidade de lixo incinerada ou mandada para aterros reduziu e que a reciclagem,…

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Tragédias reaquecem discussão sobre novo Código Florestal

As tragédias causadas pelas chuvas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro devem influenciar a discussão do novo Código Florestal na Câmara Federal, prevista para ser retomada em março. Os ambientalistas consideram que os desastres naturais são resultado do desrespeito à atual legislação ambiental, enquanto os ruralistas dizem que outros fatores contribuem para os…

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Trabalhadores rurais são os mais afetados com as mudanças no deslocamento feitas na reforma trabalhista

Segundo especialistas, não há consenso na Justiça do Trabalho sobre o fim das horas in itinere. A Justiça do Trabalho terminou 2017 com quase 97 mil processos em tramitação com relação ao pagamento das horas em que o empregado se desloca até o local de trabalho, chamadas de horas in itinere, extintas com a reforma trabalhista. Segundo levantamento feito à pedido…

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Trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade se engravidar, decide TST

Por 16 votos a 9, o plenário da corte decidiu que esse tipo de contratação tem peculiaridades que não são equivalentes ao emprego comum. Trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego, direito que é concedido para gestantes em outras modalidades de contrato. Esta decisão foi tomada por maioria na última segunda-feira…

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Toffoli pede à Vale para evitar ações judiciais e buscar acordos com vítimas de Brumadinho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recomendou ao diretor jurídico da Vale, Alexandre D’ Ambrosio, evitar a judicialização de pedidos de indenização feitos pelas vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e orientou a empresa a buscar acordos com as famílias. Toffoli se reuniu com o Ambrosio na semana passada, no STF. “Não…

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