Na tarde desta terça-feira (10) o deputado federal Bacelar (PV/BA), relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio (CEEnergia), apresentou o relatório preliminar que propõe a criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. Agora, o colegiado tem 15 dias para que sejam feitas sugestões ao texto. A intenção é que…
Veja maisGilberto Soares/MMA Letícia (C): é preciso legislação ampla Objetivo é criar legislação que garanta gerenciamento e uso adequados de forma a evitar riscos à saúde humana e ao meio ambiente Brasília (25/06/2018) – Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) reuniu-se nesta segunda-feira, em Brasília, para discutir o anteprojeto…
Veja maisO relator do Código de Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresenta hoje seu parecer na comissão especial que analisa a proposta. Quintão busca um acordo com o governo para que o texto seja votado na comissão especial, mas alguns líderes defendem que o texto seja levado diretamente ao Plenário. Um dos pontos de…
Veja maisJornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (13) o papel do jornalismo digital no acesso à informação. De acordo com o deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, a pesquisa Atlas da Notícia atestou a importância do jornalismo digital para a cobertura local.…
Veja maisA Comissão do Esporte e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promovem audiência pública nesta quarta-feira (17) para tratar do processo de despoluição da baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, que será utilizada nas competições de Vela nas Olimpíadas de 2016. A audiência pública sobre esse tema oferece a possibilidade de participação…
Veja maisA Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), os pareceres aos Projetos de Lei nº 5.032/2024 e nº 5.036/2024, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que inserem, respectivamente, o “Baturité Food Festival” e o “São João de Baturité” no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo. As propostas representam…
Veja maisA Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética e Produção de Hidrogênio (CEENERGIA) encaminhou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um documento com sugestões que podem auxiliar na redução da emissão de gases de efeito estufa. O texto foi elaborado pelos deputados Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator e…
Veja maisA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei 808/2011 de autoria da deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) que exige bulas em remédios manipulados. A proposta, apensada a outro projeto, torna obrigatória a comercialização de medicamentos manipulados por farmácias e ervanários somente com a bula. “Estamos avançando nessa…
Veja maisA perda de massa muscular e força, condição que afeta especialmente idosos, passará a ter destaque no sistema de saúde e contará com campanhas de conscientização e prevenção A Comissão de Saúde aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei do deputado Veras que institui o Programa Nacional de Prevenção à Sarcopenia no âmbito do…
Veja maisA Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) elegeu, nesta quarta-feira (25), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como presidente, e o deputado Sarney Filho (PV-MA) como vice-presidente. O deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) foi designado relator da comissão. O deputado Sarney Filho falou sobre os desafios da CMMC em 2015, ressaltando que o país passa…
Veja maisOs desastres naturais no Brasil serão tema da audiência pública desta sexta-feira, 30, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), que será realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, com a participação de parlamentares e especialistas na área. O assunto é um dos temas prioritários da comissão, que está…
Veja maisFoi aprovado nesta terça-feira, 12, o Plano de Trabalho do relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), deputado Sarney Filho (PV/MA), para as atividades do colegiado em 2013. A comissão este ano trabalhará sobre duas vertentes: a mitigação e adaptação dos efeitos do aquecimento global e a redução das emissões de gases do efeito estufa.…
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