Toffoli marca julgamento que pode reverter prisão em segunda instância no STF para quinta (17)

Decisão pode beneficiar ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril de 2018, após condenação do TRF-4 por corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento de ações que podem reverter a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância — e consequentemente podem beneficiar o ex-presidente Luiz…

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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta,…

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Tóffano: Que venha a Venezuela!

Artigo do deputado federal José Paulo Tóffano (SP): Como parlamentar do Mercosul e adepto da integração entre os países do nosso continente, aproveitei dez dias de recesso que tive e fui conferir pessoalmente o que é a tal Venezuela. Uma certa experiência adquirida nesses dois anos de Mercosul me traziam a certeza de que não…

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Tóffano: 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

Há dez anos foi instituída a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea – Lei 9795). Para avaliar as conquistas, dificuldades e apontar novos rumos, organizei um seminário em Brasília, com ramificações em todas as capitais do país, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Educação, entidades da…

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Tóffano vai pleitear redução de IPI para o setor moveleiro

O vice-presidente da Frente Parlamentar do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro, Deputado Federal José Paulo Tóffano (PV-SP), vai pleitear a isenção ou redução temporária do IPI para a indústria moveleira, assim como já ocorreu com os automóveis e eletrodomésticos. O pedido foi encaminhado ao parlamentar pela Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul.…

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Tóffano lança página oficial na internet

Consciente da relevância da internet na democratização dos processos informativos, o deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP) lançou nesta segunda-feira, 8, o seu site oficial. O endereço eletrônico contém sessão de fotografias, notícias atualizadas diariamente, artigos escritos pelo parlamentar, enquetes e outros canais que possibilitam a interatividade. A página pode ser acessada pelo www.josepaulotoffano.com. Para…

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Tóffano defende agricultura familiar no Mercosul

A agricultura familiar no âmbito do Mercosul tem sido encarada como ação prioritária pelo deputado federal José Paulo Tóffano, do PV, que ocupa a presidência da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Na última sexta-feira, ele participou de audiência com especialistas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para debater a criação do Fundo de Agricultura Familiar…

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Tóffano aprova requerimento pela Educação Ambiental

Entre os dias 27 e 29 de abril, o Senado Federal realiza o Seminário “10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental: avanços e necessidades em busca da edificação de sociedades sustentáveis”. Com vistas a este evento, o deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP) conseguiu nesta quarta-feira a aprovação de um requerimento de sua autoria…

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Tóffano (PV-SP) é eleito presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

O Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) foi eleito por aclamação, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A eleição aconteceu no Senado Federal na tarde de hoje. A Representação, composta por deputados e senadores, tem funções importantes como: analisar as matérias pertinentes ao tema que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional e representar…

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Todos Pela Amazônia: a pressão vai continuar!

Mais de 350 mil pessoas já se posicionaram em defesa da Amazônia. O recuo do governo mostra que a mobilização da sociedade está funcionando. Vamos continuar pressionando para que o governo Temer cumpra o seu dever proteger a floresta Após intensa mobilização da sociedade contra a decisão do governo de extinguir, por decreto, a Reserva…

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