Um esforço conjunto dos deputados do PV, Marcelo Lelis e Freire Jr, através do projeto “PV na Estrada”, deve solucionar em até 60 dias, os problemas no fornecimento de água do setor Jabaquara, no município de Rio dos Bois. Após visitarem o município na semana passada, quando também constataram o problema no fornecimento de água…
Veja maisDois principais sistemas de monitoramento e sensoriamento remoto de desmatamento e degradação florestal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) podem chegar ao fim. O Deter, que gera alertas de desmatamento quase em tempo real, tem verbas para funcionar apenas até o fim de agosto, e o Prodes, o inventário anual da perda de vegetação…
Veja maisPor unanimidade os deputados estaduais derrubaram nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná, o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 217/2015, que proíbe a criação ou a manutenção de animais com a finalidade exclusiva de extração das suas peles em território paranaense. A proposta de autoria dos deputados Rasca Rodrigues (PV)…
Veja maisOs parlamentares que compõem a comissão especial da PEC 215 estiveram reunidos nesta terça-feira, 6, com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Eles foram tratar do substitutivo da proposta, que altera a Constituição Federal e transfere do Executivo para o Congresso a competência para a demarcação de terras indígenas. Este é o primeiro encontro…
Veja maisOs deputados do PV receberam várias lideranças de ONGs de defesa dos animais no decorrer da última semana. Rosane Ferreira (PR) e Eurico Júnior (RJ), durante reunião com representantes das entidades protetoras, falaram da iniciativa do partido de reivindicar a criação da comissão especial que irá consolidar normas de proteção aos animais. O deputado Penna…
Veja maisOs deputados concluíram, na noite desta terça-feira (10), a votação do projeto que permite privatizar seis distribuidoras da Eletrobras. Das nove modificações sugeridas pelos deputados e bancadas que foram deliberadas, apenas quatro mudanças foram aprovadas. O projeto agora precisa ser analisado pelo Senado. Os deputados já tinham aprovado o texto-base na semana passada por 203 votos…
Veja maisPara parlamentares que relataram a proposta que resultou na nova lei, norma vai garantir a produtividade dos agricultores. Mas isso deve se dar com respeito à preservação ambiental. Já está em vigor a lei (Lei 12.787/13) que cria a nova política nacional de irrigação. A norma tem o objetivo de incentivar a ampliação da área irrigada…
Veja maisOs líderes partidários na Câmara definiram há pouco a pauta de votações desta terça-feira (25). Estão previstos para análise em plenário a PEC 37, que torna a investigação criminal exclusiva das polícias judiciárias, e o projeto de lei que transfere 100% dos royalties do petróleo para a educação. Também deve ser votada uma medida provisória…
Veja maisPromulgada na semana passada, a reforma da Previdência ainda dá dor de cabeça ao presidente Jair Bolsonaro. Deputados ameaçam não votar propostas de interesse do Palácio do Planalto até o fim do ano no plenário caso o governo não libere as emendas parlamentares que, segundo eles, foram prometidas para que apoiassem a proposta, cuja votação foi concluída…
Veja maisRequerimento pede respostas dos ministros do Meio Ambiente e da Defesa Os deputados Célio Studart (PV-CE), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram, na noite de quarta-feira (2/10), requerimentos de informação aos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa a respeito das manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea do Nordeste. Desde o…
Veja maisDeputados cobraram nesta terça-feira (9) o envio, pelo governo, da proposta do novo marco regulatório da mineração. O texto, que está em elaboração desde 2010, deve mudar o sistema de concessões e atualizar o valor dos royalties da exploração de minérios. A perspectiva é que a proposta seja enviada no primeiro semestre. O código em vigor é…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A proposta, relatada…
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