Pela proposta, o projeto de lei terá de ser apresentado pelo presidente da República. Relator também inclui direito à indenização ao proprietário no texto A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar nesta quarta-feira (3) o parecer do relator,…
Veja maisO senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fez a leitura do relatório favorável à aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal nesta terça-feira (13). Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela Câmara. A leitura do parecer de…
Veja maisEmenda incorporada ao relatório da MP do Novo Fies permite que trabalhador resgate recursos do fundo para quitar financiamento tomado por ele mesmo ou por seus dependentes Dayanne Sousa, O Estado de S.Paulo O deputado Alex Canziani (PTB-PR) deve incluir no relatório da reforma do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) a possibilidade…
Veja maisO relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) divulgou nesta quinta-feira (18) nota em que afirma que não é possível avançar com a votação da proposta no atual cenário político. Para o deputado, a hora é de arrumar a casa, esclarecer os fatos e criar as condições para que a análise do…
Veja maisO relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu hoje (6) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá para pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro…
Veja maisRelator da CPI da Funai e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão está entre os deputados que mais colecionam investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). De Olho nos Ruralistas fez essa constatação a partir de um levantamento do site Congresso em Foco , divulgado na sexta-feira: “Treze deputados acumulam 100 acusações criminais“.…
Veja maisApós longa tramitação e inúmeras atividades na Comissão Especial, lei regulamenta o mercado de hidrogênio de baixa emissão no país O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (2), o Marco Regulatório do Hidrogênio de Baixo Carbono. A lei representa um marco histórico para o Brasil, abrindo portas para um futuro energético mais sustentável e posicionando o…
Veja maisA Comissão Especial de Transição Energética e produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV/BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, para avaliar as políticas públicas que tratam sobre o tema. A intenção, segundo ele, é finalizar o relatório…
Veja maisO primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciaram ter chegado a um acordo sobre o Brexit apenas algumas horas antes de uma reunião entre líderes europeus em Bruxelas. “Brexit” é como é chamada a saída do Reino Unido da União Europeia, decisão resultado de um referendo de…
Veja maisA bancada do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) terá o deputado Reinaldo Alguz como seu novo líder, à partir do próximo dia 15 de março. Alguz substituirá o deputado Edson Giriboni, que exerceu a liderança nos últimos doze meses. Reinaldo de Souza Alguz ingressou na vida pública em…
Veja maisRachel Bardawil/MMA Jair Tannús (E) presidiu a reunião Conselho Nacional de Recursos Hídricos define mecanismos e valores para cobrança em bacias da União nos estados que já implementaram a medida. DA REDAÇÃO O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou, nesta terça-feira (31/10), resolução definindo os mecanismos e valores de cobrança pelo uso dos recursos…
Veja maisLei deve ser capaz de melhorar ambiente virtual sem prejudicar a economia brasileira e a liberdade na internet, escreve Jadyel Alencar Para o articulista, projeto vai além da criação de medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagens privadas O Congresso Nacional está diante de um grande…
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