O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (08), o Projeto de Lei 3.430/19, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes. A proposta, que tramita há dois anos na Casa, recebeu modificações do relator, deputado…
Veja maisAnualmente, cinco personalidades (físicas ou jurídicas) serão premiadas pela Câmara dos Deputados; projeto aprovado é de autoria da deputada Leandre Dal Ponte Foi aprovado, nesta quinta-feira (28), pelo Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos…
Veja maisO Plenário aprovou nesta terça-feira (14) proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Campos (PRB-GO), ao Projeto de Lei 6433/13 e apensados. O projeto segue para análise do…
Veja maisRelator Aliel Machado, do Partido Verde, elaborou parecer do PL que cria Sistema Brasileiro de Comércio e Emissões O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de Lei n° 2148/15, relatado pelo deputado Aliel Machado (PV-PR), e que cria o Sistema Brasileiro de Comércio e Emissões (SBCE) e institui o mercado de…
Veja maisO Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) o projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que concede prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta segue para apreciação do Senado. O jovem parlamentar de primeiro mandato é o…
Veja maisTexto segue para apreciação do Senado; iniciativa permitirá que os pacientes recebam o afeto de quem amam O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) que assegura a realização de videochamadas entre familiares a pacientes internados em unidades de saúde. O texto segue para…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 5/2020, de autoria da deputada Leandre, que cria a Medalha Amigo da Primeira Infância. A honraria será concedida, anualmente, pelo Legislativo Brasileiro a pessoas ou instituições que se destacam na contribuição ao desenvolvimento, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância. De acordo…
Veja maisCadastro é obrigatório, e quem não se inscrevesse poderia pagar multa. Objetivo é criar base de dados para monitorar desmatamento. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) medida provisória que prorroga para o dia 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro eletrônico…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 14, o pedido de regime de urgência, de autoria do líder da bancada do PV, deputado Evandro Gussi (SP), para votação da proposta que ratifica o Acordo do Clima, celebrado dia 12 de dezembro de 2015, em Paris, durante 21ª Conferência das Partes (COP21). A…
Veja maisPor unanimidade (452 votos sim), a Câmara aprovou o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 349/01 que determina o voto aberto em todas as votações do Congresso. Além disso, ela estende a determinação para os Legislativo nos estados e nos municípios. Com a aprovação, a proposta segue para análise do Senado, primeiro na Comissão…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente…
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