Câmara aprova projeto da deputada Leandre que cria Medalha Amigo da Primeira Infância

19 jul 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 5/2020, de autoria da deputada Leandre, que cria a Medalha Amigo da Primeira Infância. A honraria será concedida, anualmente, pelo Legislativo Brasileiro a pessoas ou instituições que se destacam na contribuição ao desenvolvimento, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

De acordo com a deputada Leandre, além de reconhecer as pessoas ou entidades que se destacam na realização de trabalhos em benefício da causa, outro objetivo da premiação é também estimular novas atitudes em defesa da Primeira Infância.

“A instituição da medalha constitui-se em excelente oportunidade para o reconhecimento por parte do Poder Legislativo daqueles que se dedicam a essa agenda, que vem sendo apontada como fator central para o projeto de futuro que se anseia para indivíduos e nações”, afirma Leandre.

O texto aprovado pelos deputados é um substitutivo, que veda a indicação ao prêmio de deputados federais, senadores, pessoas jurídicas em exercício no Parlamento, e pessoas enquadradas nas leis da Ficha Linda, de Responsabilidade Fiscal ou Improbidade Administrativa.

Cada parlamentar poderá indicar um candidato à Medalha Amigo da Primeira Infância. A escolha dos vencedores será feita por uma conselho deliberativo composto pelo segundo-secretário da Mesa Diretora, pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família e por um representante de cada partido atuante na Câmara dos Deputados indicado pelo respectivo líder.

Zilda Arns

Leandre também é autora do projeto de lei que criou o Prêmio Zilda Arns, uma honraria concedida pela Câmara dos Deputados às pessoas ou instituições que contribuem na defesa das pessoas idosas. O prêmio foi criado em 2017 e é entregue anualmente.

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