Luciano Amaral comemora avanço na comissão e espera aprovação amanhã (26) em sessão do Congresso Nacional A Comissão Mista de Orçamento, composta por 40 membros, entre senadores e deputados, aprovou na tarde desta terça-feira (25) o PLN 5/2023 que abre espaço fiscal para o pagamento do piso salarial da Enfermagem. Representante do PV no colegiado,…
Veja maisA Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2602/10, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que susta os efeitos do Decreto 7.154/10, que estabelece procedimentos para autorizar e realizar estudos de aproveitamento de potenciais de energia hidráulica e de implantação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior…
Veja maisA comissão externa que acompanha as denúncias de violência contra povo indígena Guarani-Kaiowá viaja hoje (10) ao Mato Grosso do Sul para ouvir os envolvidos. Os índios guarani-kaiowá são uma população de cerca de 40 mil pessoas que hoje vivem em pequenas reservas e acampamentos de beira de estrada. Eles afirmam ser vítimas de extermínio…
Veja maisA comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental de Mariana continua os trabalhos em 2016. Apesar de as causas e impactos da tragédia ainda estarem em estudo, a comissão já sugeriu algumas providências, especialmente mudanças na legislação. Entre elas, alterações ao projeto de Novo Código de Mineração (PL 37/11…
Veja maisA comissão externa da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de zika vírus e à microcefalia, realizou audiência pública, nesta quarta-feira, 2, para ouvir o doutor em epidemiologia Cesar Gomes Victora. Durante a reunião foram aprovados 16 requerimentos de audiência pública, sendo 5 de autoria dos deputados Sarney Filho (PV-MA),…
Veja maisDeputada federal Leandre Dal Ponte é a presidente da comissão externa; objetivo é acompanhar as diretrizes da OMS durante a década do Envelhecimento Saudável A deputada federal Leandre Dal Ponte presidiu, nesta quinta-feira (29) a reunião de instalação da Comissão Externa do Envelhecimento Saudável da Câmara dos Deputados. Com a participação da ministra da Mulher,…
Veja maisO deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para averiguar e acompanhar os desdobramentos do desastre causado pelo rompimento de duas barragens no distrito de Bento Rodrigues (MG), informou que os integrantes do grupo parlamentar viajam para Minas Gerais na próxima segunda-feira (16). “Em Belo Horizonte, iremos nos reunir…
Veja maisEm visita ao município de Iguatemi (MS), a 460 quilômetros de Campo Grande, na segunda-feira, 10, os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Penna (PV-SP), membros da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as denúncias de violência contra os indígenas Guarani-Kaiowá, criticaram as condições de vida da comunidade. Junto com os deputados, estiveram na…
Veja maisRESOLUÇÃO 01/2018 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA – FEFC A Comissão Executiva Nacional do Partido Verde – PV, reunida em 27 de julho de 2018, na sede nacional em Brasilia/DF, conforme convocação e no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 35 do Estatuto e na forma do…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados terá sessão nesta quinta-feira (17) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A sessão será aberta às 10 horas e, até o meio-dia, os líderes vão indicar nomes de deputados para compor a comissão. Às 14 horas, se houver…
Veja maisA comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 368/09, que prorroga por dez anos a obrigatoriedade de a União investir percentuais mínimos em irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, promove audiência pública nesta quarta-feira (28), às 14h30, para discutir a integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste. A Constituição…
Veja maisDepois de um ano de espera e intensa pressão popular, Comissão que irá analisar a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos foi finalmente instalada no Congresso Na última terça-feira (16), a Comissão Especial para analisar a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PNaRA) foi finalmente instalada, conforme prometido pelo presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo…
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