Proposta reconhece oficialmente a atividade e impulsiona a valorização cultural e econômica do país A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou parecer do PL 1.928/2024, de autoria do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que regulamenta a profissão de artista visual no Brasil. A proposta visa garantir a valorização do trabalho humano e a…
Veja maisPublicação reúne informações e dados sobre atuação do parlamentar pernambucano no seu primeiro ano de mandato na Câmara Federal O líder do Partido Verde, deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), apresentou, nesta segunda-feira (11), o Balanço de Gestão do seu primeiro ano de trabalho na Câmara dos Deputados, em Brasília. De acordo com o parlamentar, a…
Veja maisO deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (PL 706/2019) que proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. De acordo com o PL, essa proibição se estende a recintos abertos e fechados, locais públicos ou particulares. ‘’Os fogos de artifício barulhentos são…
Veja maisCélio Studart (PV-CE) aparece nesta quinta-feira (16) em primeiro lugar entre os 25 parlamentares do Ceará (22 deputados federais e três senadores) no Ranking dos Políticos. Hospedado no site www.politicos.org.br, o ranking independente usa um sistema de pontuação definido com base em dados como assiduidade, processos judiciais e qualidade legislativa.Em termos nacionais, Célio também apresenta desempenho…
Veja maisProposta estabelece que autores de assassinatos em massa em locais de grande aglomeração cumpram pena mínima de 20 anos O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (1454/2019) para considerar homicídios qualificados os assassinatos promovidos em locais públicos ou privados de grande aglomeração de pessoas com o objetivo claro de causar o massacre de…
Veja maisO deputado estadual Beto Trícoli participou do Seminário “A Ciência e Tecnologia na Busca do Desenvolvimento Sustentável”, na quinta-feira (18/10). O evento, realizado no Centro de Convenções de Atibaia, faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (que acontece até o dia 21), coordenada pelos ministérios da Integração Nacional e da Ciência, Tecnologia e…
Veja maisO deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou ao Ministério da Educação (MEC) uma indicação que propõe a instalação de um campus de ensino superior do Instituto Federal da Bahia (IFBA) ou do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) no município de Esplanada, localizado no litoral norte da Bahia. A iniciativa busca promover inclusão social e impulsionar o…
Veja maisO parlamentar defende criação de estrutura específica para coordenar políticas públicas e enfrentar abandono e zoonoses no estado O deputado federal Bacelar (PV-BA) encaminhou um ofício ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando a criação de uma Secretaria Extraordinária de Proteção e Bem-Estar Animal ou, alternativamente, de uma subsecretaria com atribuição exclusiva para o tema.…
Veja maisIniciativa suprapartidária reúne mais de 200 parlamentares e propõe construção de marco legal para o setor O deputado federal Bacelar (PV-BA) lançou, na manhã desta quarta-feira (04), a Frente Parlamentar Mista da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, em evento realizado na Câmara dos Deputados. A iniciativa já reúne mais de 200 parlamentares de diferentes…
Veja maisParlamentar amplia atuação na Câmara com foco no fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e valorização cultural no Brasil O deputado federal Bacelar (PV-BA) foi indicado membro titular da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24). A designação fortalece sua atuação em uma das áreas mais estratégicas para a geração…
Veja maisDa tribuna da Câmara, parlamentar ressalta parceria internacional que consolida o estado como polo farmacêutico nacional O deputado federal Bacelar (PV-BA) afirmou, nesta terça-feira (24), na tribuna da Câmara dos Deputados, que a Bahia vive um momento histórico na área da saúde. Segundo o parlamentar, durante a missão à Ásia liderada pelo presidente Luiz Inácio…
Veja maisBRASÍLIA — O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) articula a votação de um projeto que flexibiliza a emissão de licenças ambientais e reduz o escopo de atividades que necessitam deste tipo de autorização. O texto também cria, no âmbito federal, um modelo de autolicenciamento, em que o próprio interessado preenche um termo de adesão, ficando sujeito…
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