O parlamentar defende criação de estrutura específica para coordenar políticas públicas e enfrentar abandono e zoonoses no estado
O deputado federal Bacelar (PV-BA) encaminhou um ofício ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando a criação de uma Secretaria Extraordinária de Proteção e Bem-Estar Animal ou, alternativamente, de uma subsecretaria com atribuição exclusiva para o tema. A proposta busca estruturar e fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção animal no estado.
A iniciativa reforça a necessidade de ampliar o olhar do poder público para a causa animal no Brasil. Nos últimos anos, a relação entre famílias e seus animais de estimação se intensificou, movimento que, como destaca o deputado, reflete uma mudança profunda na sociedade brasileira, em que, para milhões de famílias, os animais se tornaram vínculos afetivos fundamentais.
Em vários estados brasileiros, como Ceará, Distrito Federal e Amapá já existem órgãos e estruturas governamentais exclusivas para a formulação de políticas públicas, com recursos próprios para a pauta animal. A criação na Bahia seria um passo importante para reforçar a atuação do Estado e a aplicação de políticas públicas coordenadas e eficientes.
No Congresso Nacional, Bacelar também tem atuado para avançar nessa agenda. Recentemente, o deputado apresentou o projeto de lei nº 1156/2026, que propõe a inclusão da contagem de animais domésticos no Censo do IBGE, com o objetivo de gerar dados oficiais que orientem políticas públicas de vacinação, controle populacional e combate ao abandono.
No ofício, o parlamentar destaca que a Bahia ainda não possui um órgão específico para coordenar essas ações. “O Estado não dispõe de uma estrutura dedicada exclusivamente à gestão dessas políticas, o que resulta em iniciativas fragmentadas e sem a coordenação necessária para enfrentar a dimensão do problema”, afirma. Bacelar também se colocou à disposição para dialogar com o governo estadual e contribuir com a construção de soluções que fortaleçam a proteção animal e atendam às demandas da população baiana.
