Financiamento Coletivo – Eleições 2020 A reforma eleitoral de 2017 incluiu o financiamento coletivo como uma nova modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, art. 23, § 4º, inciso IV, entidades que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos…
Veja mais“Sua gestão foi um verdadeiro desastre para o país”, avalia deputado federal pelo Partido Verde Minutos após o anúncio da exoneração do ministro do Meio Ambiente, o deputado Célio Studart (PV-CE) escreveu no Twitter: “O ministro Ricardo Salles vai embora tarde! Finalmente sai de cena um dos maiores inimigos do meio ambiente e dos animais!…
Veja maisBandeira histórica dos verdes, uniões estáveis homoafetivas podem ser convertidas em casamento Mesmo não advindo do Poder Legislativo como uma emanação do povo, o dia 14 de maio de 2013 vai ficar na história por mais uma conquista brasileira no campo das liberdades individuais. Luta engajada desde a fundação do Partido Verde, o Conselho Nacional…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (15) proibir o Congresso de inserir em medidas provisórias regras não relacionadas ao texto original elaborado pelo Executivo. A decisão valerá para novas MPs e não invalida regras já aprovadas dentro daquelas já aprovadas pelo Legislativo. As medidas provisórias são normas editadas pelo presidente da República…
Veja maisO fim do voto obrigatório para os eleitores com mais de 16 anos é uma das sete propostas de mudança no sistema político-eleitoral em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (25). O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2012, que institui o voto…
Veja maisFim de ano, fim do mundo com a delação da Odebrecht, estradas remotas, poucas conexões. Os cientistas estão trabalhando para pesquisar a região do cérebro onde se depositam as memórias recentes. Não sei que lugar ocupará 2016 em nosso escaninho, sei apenas que o cérebro é elástico, e viver no Brasil é educar-se para a…
Veja maisA proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que prevê o fim do foro privilegiado vai passar pela quinta sessão de discussão em primeiro turno no Senado e, assim, estará pronta para ser votada pelo plenário da Casa. Entretanto, a quantidade de emendas apresentadas ao texto pode atrasar a votação da matéria. A expectativa sobre…
Veja maisNada justifica a existência de uma casta de privilegiados perante a Justiça no Brasil. A afirmação foi feita por Alvaro Dias, na Tribuna do Senado, ao falar sobre o projeto de sua autoria que acaba com o foro privilegiado para autoridades. O senador disse que apesar de o Brasil comemorar o nascedouro de uma nova…
Veja maisA presente tese prega a inutilidade do Agravo de Instrumento nos tempos de processamento eletrônico, para ressurgir de forma modificada o Agravo Retido de Ordem, sem preparo e muito mais eficiente.
Veja maisNo final de semana dos dias 8 e 9 de dezembro, haverá uma grande mobilização pelo Desmatamento Zero. Voluntários do Greenpeace estarão presentes nas ruas de oito capitais realizando atividades como: oficina de camisetas, coleta de assinatura para a lei de iniciativa popular, além de informar o público sobre o desmatamento na Amazônia. Nosso país…
Veja maisNeste mês de novembro 2016 algumas pessoas na rua, metro, facebook, etc, tem me pedido, e outras me cobrado com mais ou menos veemência, posicionamentos sobre a chuva de assuntos políticos que esta crise sem fim que atormenta o Brasil nos últimos anos não cansa de nos desafiar. Alguns me dizem que eu devia estar…
Veja maisApesar da sensação de enorme descontentamento com a política em nosso país, um levantamento realizado pelo jornal Gazeta do Povo aponta que o número de filiados à partidos políticos nos últimos anos cresceu e nunca foi tão grande. No Paraná, somente no último ano, cerca de 34 mil pessoas passaram a fazer parte de um…
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