A ministra Cármen Lúcia, após tomar posse como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista que a questão do fatiamento na votação do impeachment de Dilma Rousseff, no Senado, será debatida em breve no Plenário do STF. O senador Alvaro Dias é autor de um mandado de segurança que pede a anulação…
Veja maisEm nota, a bancada do Partido Verde analisa a atual conjuntura do Congresso Nacional, que ameaça os direitos constitucionais dos povos indígenas. Direitos indígenas: Bancada Verde em vigilância permanente A PEC 215/00 está prestes a ter seu relatório votado na comissão especial criada para analisá-la. A proposta original, de teor profundamente retrógrado, previa a transferência do…
Veja maisTrês relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos uniram-se para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil. Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o…
Veja maisDepois da execução de seis pessoas na Indonésia, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o Escritório da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou um alerta, nesta terça-feira (20), condenando o uso contínuo da pena capital como forma de punição para ofensas relacionadas às drogas, em alguns países do Sudeste Asiático. Apesar dos apelos nacionais e…
Veja maisNesta etapa foram visitadas mais nove cidades, entre elas Campo Mourão, Floresta, Arapongas e Porecatu, onde o Partido Verde tem candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. O roteiro também contemplou Marilândia do Sul, cidade administrada pelo PV e que tem Pedro Sérgio Mileski candidato à reeleição, que recebeu a presidente estadual do PV, Deputada Federal…
Veja maisFotoÇ IRIN/Edgar Mwakaba O dinheiro que é roubado por meio da corrupção a cada ano é suficiente para alimentar 80 vezes todas as pessoas que passam fome no mundo. Este foi um dos dados apresentados durante um painel sobre o impacto negativo da corrupção nos direitos humanos que aconteceu em Genebra, na Suíça. Propinas e roubos aumentam…
Veja maisA presidente retirou do Plano Plurianual 2016-2019 objetivos, metas e iniciativas voltadas para o fortalecimento das fontes renováveis na matriz energética brasileira, contradizendo seu discurso durante a COP de Paris, em dezembro passado Na semana passada, Dilma Rousseff vetou diversos pontos do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019. No Programa 2033, com foco…
Veja maisSem antecipar detalhes ou números, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse ontem (15) que a presidenta Dilma Roussef vai vetar poucos pontos do projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal. O texto foi aprovado há 20 dias pelo Senado Federal. Segundo Mendes Ribeiro, o decreto que…
Veja maisA presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei de reforma política aprovado pelo Congresso há 20 dias. A presidenta vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o voto impresso em urnas eletrônicas. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na tarde desta terça-feira (29). O veto à…
Veja maisFoi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 12.891/2013, resultante do projeto de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) aprovado pelo Senado em novembro. Foram feitos cinco vetos ao texto, um deles ao parágrafo que proibia a pintura ou a afixação de faixas de propaganda eleitoral em bens particulares, como…
Veja maisA Casa Civil informou nesta segunda-feira ter recebido da Câmara dos Deputados o projeto do novo Código Florestal, aprovado por 274 votos contra 184 no plenário da Casa, no dia 26 de abril. A presidente Dilma Rousseff tem, a partir de agora, prazo de 15 dias úteis, isto é, até o dia 25 de maio,…
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