Temer confirma veto a incentivo ao carvão

Presidente enviou ofício ao Ministério do Meio Ambiente confirmando o veto ao artigo 20 da MP 735, considerado inconstitucional O presidente da República, Michel Temer, comunicou ontem, oficialmente, que vetará o incentivo ao uso de carvão mineral para a geração elétrica, incluída na Medida Provisória 735/2016, aprovada pelo Senado no dia 19 de outubro. Trata-se…

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Temer antecipa ‘pacote do veneno’ e proíbe Anvisa de se manifestar sobre agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subordinada ao Ministério da Saúde, não presta mais informações a respeito de agrotóxicos, inclusive sobre aqueles registrados antes de 2016. A informação é da assessoria de imprensa da agência. Indagada na tarde da quarta-feira (1º) sobre as substâncias registradas ano passado – um recorde, segundo nota do Ministério…

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Temer anistia grilagem de terras

Presidente sanciona sem vetos lei que permite regularização de áreas públicas de até 2.500 hectares invadidas até 2011; especialistas veem problemas em cidades e áreas rurais; para advogada, medida é sinal de que invadir terras públicas na Amazônia é um bom negócio  O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (11), sem nenhum veto, a Medida…

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