Pronunciamento do Dep. Fed. Dr. Talmir (SP) sobre Israel

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Estado de Israel pelos seus 61 anos e registrar uma reflexão em relação ao posicionamento do Irã em relação a Israel. Indignados com as declarações inflamatórias feitas por Mahmoud Ahmadinejad, Presidente do Irã, na Conferência das Nações Unidas sobre o Racismo, em…

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Promotor abre mão de investigar senador Flávio Bolsonaro e MP-RJ vai designar novo responsável para o caso

Cláudio Calo informou nesta terça-feira (5) que deixa investigação por uma questão “de cunho pessoal”. Em documento, ele cita encontro com senador no dia 30 de novembro. MP deve anunciar substituto até sexta-feira. O promotor Cláudio Calo, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), informou, na tarde desta terça-feira (5), que deixará a investigação…

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Projetos que visam a aumentar proteção à Amazônia estão parados no Congresso

Projetos que poderiam ter reforçado a proteção da Amazônia e freado o desmatamento ilegal na região estão parados no Congresso, que, nos primeiros oito meses do ano, priorizou agendas econômicas e de segurança. A questão da destruição da floresta ganhou força nas últimas semanas, desde que dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicaram um aumento…

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Projetos de energia renovável nos países em desenvolvimento apoiam Acordo de Paris

 Segundo relatório da ONU Meio Ambiente, esses projetos criam benefícios para a mitigação do clima, estimulam a criação de empregos, além de trazerem melhorias para a saúde humana O relatório “Energia renovável e eficiente nos países em desenvolvimento: contribuições para reduzir as emissões globais”, lançado no último dia 31, afirma que projetos com apoio internacional…

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PROJETO TRIPLICA PENA DO ESTELIONATO PARA QUEM SE BENEFICIAR FINANCEIRAMENTE DE DESASTRE AMBIENTAL

O Projeto de Lei 965/19 triplica a pena do estelionato cometido por alguém para se beneficiar financeiramente de desastres ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Com a ocorrência de desastres ambientais recentes, como foi o caso de Brumadinho (MG), evidenciou-se uma série de pessoas buscando lucrar com esse tipo de situação”,…

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Projeto retira do Ibama o licenciamento do setor elétrico

O Ibama poderá deixar de ser o órgão licenciador de empreendimentos energéticos considerados estratégicos para o governo. É esse o objetivo do Projeto de Lei 6441/2013, de autoria do deputado Eduardo da Fonte – PP/PE. O projeto cria um Conselho de Empreendimentos Energéticos Estratégicos (CNEE), que decidirá, “em última e definitiva instância, o licenciamento dos…

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Projeto relatado por Veras que garante acesso à educação para refugiados e imigrantes é aprovado na Comissão de Educação

Deputado destaca importância da inclusão social e elogia sensibilidade do autor da proposta, pastor Henrique Vieira Projeto relatado pelo deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Educação da Câmara. A proposta, de autoria do deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ), autoriza instituições federais de ensino superior a destinarem vagas ociosas a…

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Projeto regulamenta profissão de designer

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6808/17, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que regulamenta a profissão de designer. O texto define o designer como o profissional que desempenha atividade especializada de caráter técnico-científico, criativo e artístico para a elaboração de projetos de sistemas, produtos e/ou mensagens visuais que atendam às…

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Projeto quer garantir salário para casais dos mesmo sexo

No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, lembrado nesta quarta-feira 17, o deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou um projeto de lei (2503/23) que garante aos casais homoafetivos a estabilidade provisória no emprego e a concessão do salário-maternidade ou salário-paternidade para aqueles que tenham filhos através de inseminação artificial, desde que sejam…

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